Desenho industrial PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO A/EM CIRCUITO IMPRESSO de UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL — classe Locarno 32-00. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.
The registration was granted on 10/11/2022 and is in force until 09/27/2031. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:09/27/2031
Latest action published by the INPI: 10/11/2022. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Concessão do registro
#39
10/11/2022
RPI 2701
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
09/20/2022
RPI 2698
Exigência técnica
#34
O relatório deverá atender às condições estabelecidas pelo INPI, conforme art. 101 da Lei 9279/96. Para tal, reapresente o texto e a formatação do relatório descritivo fielmente conforme modelo na seção Modelos do Manual de Desenhos Industriais. Os modelos encontram-se acessíveis em http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki#Modelos. Excluir o parágrafo inicial do relatório por não haver previsão no modelo citado.
07/12/2022
RPI 2688
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
06/14/2022
RPI 2684
Exigência técnica
#34
O relatório e a reivindicação deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, conforme art. 101 da Lei 9279/96. Para tal, reapresente o texto e a formatação do relatório descritivo e da reivindicação fielmente conforme modelo na seção Modelos do Manual de Desenhos Industriais. Os modelos encontram-se acessíveis em http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki#Modelos. No relatório descritivo deve ter somente os dados contidos no modelo acima, sem fazer referência a materiais ou modelos. A remissão da figura deve ser somente Figura 1.1- vista planificada. Remover a declaração "O escopo de proteção deste registro de desenho industrial não inclui a forma plástica do objeto em que o padrão ornamental será aplicado."Na reivindicação remover a declaração "O escopo de proteção deste registro de desenho industrial não inclui a forma plástica do objeto em que o padrão ornamental será aplicado."
04/05/2022
RPI 2674
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
03/15/2022
RPI 2671
55
Foi verificada a apresentação tempestiva de petição de cumprimento de exigência técnica (código de despacho nº 34) utilizando uma GRU de código de serviço n º 104 (guia isenta de retribuição). O correto cumprimento desta exigência se dá através da GRU de código de nº 105. Para possibilitar o andamento do pedido de registro, é necessário: [1] - gerar nova GRU código serviço nº 124; [2] - gerar e pagar nova GRU código serviço nº 105 (serviço relativo ao cumprimento de exigência código de despacho nº 34, conforme item 3.7 do Manual de Desenhos Industriais); [3] - protocolar, no sítio eletrônico do INPI, a GRU código serviço nº 124 gerada e enviar, como anexo a este protocolo, a GRU (Nosso Número) código serviço nº 105 paga e seu respectivo comprovante de pagamento. O cumprimento da exigência código de despacho nº 34 NÃO deverá ser reapresentado, e quaisquer documentações não solicitadas nesta exigência serão desconsideradas.
01/04/2022
RPI 2661
Exigência técnica
#34
Conforme item 5.6 do Manual de Desenhos Industriais, alterar título do pedido para "Padrão ornamental aplicado em circuito impresso". São dispensáveis os dados relativos ao nome comercial e código, numeração ou modelo do desenho industrial requerido.De acordo com os itens 5.5, 3.8.1 e 3.8.2 do Manual de Desenhos Industriais, o relatório descritivo e a reivindicação neste pedido são obrigatórios e deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, conforme art. 101 da Lei 9279/96. Para tal, reapresente o texto e a formatação do relatório descritivo e da reivindicação fielmente conforme modelo na seção Modelos do Manual de Desenhos Industriais. Os modelos encontram-se acessíveis em http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki#Modelos. O relatório descritivo e reivindicação deverão informar a omissão das vistas do padrão ornamental aplicado ao produto, conforme disposto no item 3.8.1.2.b (Declaração referente à omissão de vistas) do Manual de Desenhos Industriais. Conforme as regras do item 5.4 do Manual de Desenhos Industriais e condições previstas no art. 104 da LPI, quais sejam: i) devem ter a mesma finalidade; ii) devem compartilhar da mesma característica distintiva preponderante. Manter no pedido atual apenas o padrão da figura 1.1. O outro padrão não compartilha as mesmas características distintivas preponderantes e deve ser retirado do pedido atual. Caso haja interesse, apresentar, num pedido dividido, o padrão da fig. 1.2. Adequar relatório e reivindicação, numeração de páginas e figuras.
