Desenho industrial PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO A/EM RAQUETE de FRATEX CONFECCAO LTDA. — classe Locarno 32-00. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.
The registration was granted on 12/14/2021 and is in force until 09/01/2031. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:09/01/2031
Latest action published by the INPI: 12/14/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Concessão do registro
#39
12/14/2021
RPI 2658
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
11/30/2021
RPI 2656
Exigência técnica
#34
[1]- De acordo com o item 5.4 da Resolução 232/19 (Manual de Desenhos Industriais), o pedido de registro deverá estar limitado ao máximo de 20 variações configurativas, desde que todos os objetos tenham a mesma finalidade (ou seja, pertençam às mesmas classe e subclasse da Classificação Internacional de Locarno) e compartilhem das mesmas características distintivas preponderantes. Desta forma, o pedido em tela deverá ser dividido: manter no presente pedido a fig. 1.1; o primeiro pedido dividido deverá conter a fig. 2.1. Cada pedido dividido dará origem a um novo depósito; para maiores informações e procedimentos a respeito de como proceder, veja os itens 2.2 e 5.4 do Manual de Desenhos Industriais.
