Petição deferida
#270
09/30/2025
RPI 2856
Application data
Number
302021003886Filing
Publication
The registration was granted on 11/23/2021 and is in force until 08/16/2031. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:08/16/2031
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Applicants
T. S. (pessoa física)
SC, BR
Authors
T. S. (pessoa física)
SC, BR
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#270
09/30/2025
RPI 2856
#39
11/23/2021
RPI 2655
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870210075130 UF: WB Data: 16/08/2021 Hora: 19:06)
11/16/2021
RPI 2654
#34
Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019. [1] De acordo com o item 5.5.7 do Manual não são admitidos cortes que revelem elementos essencialmente técnicos: exclua do pedido a figura 1.9, pois não mostra nenhum elemento ornamental que não seja percebido nas demais figuras. Adeque a numeração das folhas de figuras. [2] De acordo com o item 4.2.11 do Manual, as folhas de figuras não podem conter molduras, linhas delimitadoras, marcas, logotipos, marcas d?água, timbres, rubricas, assinaturas e outras informações desta natureza: as figuras devem ser apresentadas sem linhas de eixo. Corrija a figura 1.8, retirando as linhas de eixo do círculo menor. [3] Conforme item 5.5.1 do Manual, as figuras devem ter contraste, nitidez e resolução gráfica suficientes para a plena compreensão do desenho requerido, sem hachuras, sombras ou reflexos que comprometam a visualização da configuração. Na atual apresentação as figuras estão com baixa resolução, linhas imprecisas e tremidas, não revelando com clareza os relevos do objeto: apresente as figuras com qualidade adequada, utilizando traços precisos e resolução mínima de 300 DPI. [4] Por terem sido apresentadas todas as figuras necessárias, a apresentação de relatório descritivo e de reivindicação não é obrigatória para este pedido, conforme itens 3.8.1, 3.8.2 e 5.5 do Manual. Por terem sido apresentados, devem fazer parte do certificado, como determina o art. 107 da LPI. Para isso, precisam atender às condições estabelecidas pelo INPI, ou seja, devem ser apresentados fielmente conforme modelos do Manual. Reapresente os documentos corrigidos. No relatório descritivo coloque: a indicação da numeração da folha (1/1); a indicação do documento (Relatório Descritivo); abaixo, o título; a frase padrão (O presente relatório descritivo faz referência aos desenhos anexos, assim indicados:); na sequência coloque a legenda das figuras (ex.: figura 1.1 - perspectiva; figura 1.2 - perspectiva; figura 1.3 - vista frontal, etc.). Na reivindicação coloque, na parte superior, a numeração da folha; abaixo coloque a indicação do documento (Reivindicação); abaixo, o título; abaixo, a frase padrão (Reivindica-se o registro do desenho industrial conforme representado no conjunto de figuras e apresentado no relatório descritivo, ambos em anexo). Não são admitidos textos que não estejam previstos nos modelos. Não numere linhas ou parágrafos Caso não tenha interesse em reapresentar os documentos corrigidos, apresente esclarecimentos no cumprimento da exigência informando que abdica deles, sem prejuízo para o pedido: nesta situação é necessário que o requerente declare, pois não é possível excluir os documentos de ofício, por força do art. 107 da LPI, como explicado acima.
09/08/2021
RPI 2644
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870210075130 UF: WB Data: 16/08/2021 Hora: 19:06)
08/31/2021
RPI 2643
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