Petição deferida
#270
11/11/2025
RPI 2862
Application data
Number
302021003074Filing
Publication
Filed on 07/01/2021, the application has been published and is under examination at the INPI. An industrial design registration is granted as soon as the formal requirements are met.
Latest action published by the INPI: 11/11/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
M. G. (pessoa física)
ES, BR
Authors
M. G. (pessoa física)
ES, BR
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#270
11/11/2025
RPI 2862
NOTIFICAÇÃO DE AÇÃO JUDICIAL REFERENTE AO REGISTROINPI: 52402.014253/2022-55Origem: 25ª Vara Federal do Rio de JaneiroAção Ordinária nº: 5097159-14.2022.4.02.5101Autor: ARXX BUILDING PRODUCTS INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ARTEFATOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL S/ARéus: MONIQUE MARCELLI CONCEIÇÃO GUIMARÃES e INPI ? INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALREGISTRO SUB-JUDICE
01/03/2023
RPI 2713
#39
10/19/2021
RPI 2650
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870210059635 UF: WB Data: 01/07/2021 Hora: 14:45)
10/13/2021
RPI 2649
#34
Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019. [1] O título do pedido deve indicar o objeto de maneira breve, clara e concisa, sem usar palavras ou expressões irrelevantes, desnecessárias ou que denotem vantagens práticas, especificações técnicas ou termos meramente qualificativos, como determina o item 5.6 do Manual. Informe novo título que especifique claramente o tipo de objeto para que se possa também aferir se a classe informada está correta, por exemplo: configuração aplicada em conector para estrutura; configuração aplicada em conector para telhas; configuração aplicada em conector para piso; ou outro que julgue mais adequado. [2] Por terem sido apresentadas todas as figuras, a apresentação de relatório descritivo e de reivindicação não é obrigatória para este pedido, conforme itens 3.8.1, 3.8.2 e 5.5 do Manual. Por terem sido apresentados, devem fazer parte do certificado, como determina o art. 107 da LPI. Para isso, precisam atender às condições estabelecidas pelo INPI, ou seja, devem ser apresentados fielmente conforme modelos do Manual. Reapresente o relatório descritivo e a reivindicação informando o novo título. Caso não tenha interesse em reapresentar os documentos corrigidos, apresente esclarecimentos no cumprimento da exigência informando que abdica deles, sem prejuízo para o pedido. [3] As figuras não estão correspondentes entre si: nas figuras 1.6 e 1.7 faltou representar a linha que separa os ressaltos retangulares na região central do objeto da placa onde estão fixados, pois não há continuidade, existe uma aresta. Revise todo o conjunto de figuras, fazendo as correções indicadas e quaisquer outras que sejam necessárias para que as imagens apresentem coerência entre si, em atenção ao item 5.5 do Manual. [4] As figuras estão com qualidade insatisfatória, com traços imprecisos. As figuras devem apresentar contraste, nitidez e resolução gráfica suficientes para a plena compreensão do desenho industrial requerido, conforme item 5.5.1 do Manual: reapresente as figuras com qualidade adequada, utilizando traços precisos e resolução mínima de 300 DPI.
08/03/2021
RPI 2639
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870210059635 UF: WB Data: 01/07/2021 Hora: 14:45)
07/13/2021
RPI 2636
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