The registration was granted on 10/05/2021 and is in force until 06/15/2031. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:06/15/2031
Latest action published by the INPI: 10/05/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Concessão do registro
#39
10/05/2021
RPI 2648
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870210053512 UF: WB Data: 15/06/2021 Hora: 10:34)
09/28/2021
RPI 2647
Exigência técnica
#34
Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019. [1] Por terem sido omitidas vistas espelhadas, a apresentação de relatório descritivo e de reivindicação é obrigatória para este pedido, conforme itens 3.8.1, 3.8.2 e 5.5 do Manual. Estes documentos precisam atender às condições estabelecidas pelo INPI, ou seja, devem ser apresentados fielmente conforme modelos do Manual. Reapresente a reivindicação corrigida: como há variações, a frase abaixo do título deve ser Reivindica-se o registro do desenho industrial e suas variações conforme representado no conjunto de figuras e apresentado no relatório descritivo, ambos em anexo. Além disso, as vistas omitidas são espelhadas das vistas laterais apresentadas, não simétricas: corrija a declaração de omissão de vistas dos dois documentos. [2] Com fulcro no item 5.7 do Manual a classificação foi alterada de ofício para 07-01 - porcelana, vidraria, louças e outros artigos de natureza similar, a fim de se adequar ao objeto requerido. Caso discorde, justifique.
