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Official data from INPI

PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO A/EM JOGO

ConcedidoIndustrial Design

Application data

Desenho industrial PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO A/EM JOGO — classe Locarno 32-00
Desenho industrial PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO A/EM JOGO — classe Locarno 32-00. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.

Number

302021001979

Filing

05/05/2021

Publication

01/25/2022

Progress at the INPI

  1. Filing05/05/21
  2. Examination05/25/21
  3. Registration01/25/22
  4. In force05/05/31

The registration was granted on 01/25/2022 and is in force until 05/05/2031. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.

Protection valid until:05/05/2031

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Latest action published by the INPI: 08/18/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and authors

Applicants

C. C. (pessoa física)

SP, BR

Authors

C. C. (pessoa física)

SP, BR

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Petição deferida

#270

08/18/2026

RPI 2902

Concessão do registro

#39

01/25/2022

RPI 2664

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

01/04/2022

RPI 2661

Exigência técnica

#34

Considerando-se o Manual de Desenho Industriais, estabelecido pela resolução 232/2019, formula-se a seguinte exigência: [1] O relatório descritivo e a reivindicação deverão informar a omissão das vistas do padrão ornamental aplicado ao produto, conforme disposto no item 3.8.1.2.b (Declaração referente à omissão de vistas) do Manual de Desenhos Industriais. Reapresente os referidos documentos corrigidos, incluindo em ambos a seguinte declaração: "As vistas do padrão ornamental aplicado ao objeto foram omitidas".

10/19/2021

RPI 2650

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

09/28/2021

RPI 2647

73

Referente RPI: 2635 - Cód. 34, Publicado: 06/07/2021, onde lê-se: "alterar título do pedido para: Configuração aplicada a/em Jogo", muda-se para: "alterar título para: Padrão ornamental aplicado a/em Jogo".

07/20/2021

RPI 2637

Exigência técnica

#34

Considerando-se o Manual de Desenho Industriais, estabelecido pela resolução 232/2019, formula-se a seguinte exigência: [1] Conforme item 5.6 do Manual de Desenhos Industriais, alterar título do pedido para "Configuração aplicada a/em Jogo". O título do pedido deve ser claro, conciso e não deve incluir especificações técnicas ou vantagens funcionais do objeto. Corrija o título na reivindicação e no relatório descritivo. [2] De acordo com os itens 5.5, 3.8.1 e 3.8.2 do Manual de Desenhos Industriais, o relatório descritivo e a reivindicação neste pedido são obrigatórios e deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, conforme art. 101 da Lei 9279/96. Para tal, reapresente o texto e a formatação do relatório descritivo e da reivindicação fielmente conforme modelo na seção Modelos do Manual de Desenhos Industriais. Os modelos encontram-se acessíveis em http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki#Modelos. O relatório descritivo e a reivindicação deverão informar a omissão das vistas do padrão ornamental aplicado ao produto, conforme disposto no item 3.8.1.2.b (Declaração referente à omissão de vistas) do Manual de Desenhos Industriais.

07/06/2021

RPI 2635

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870210040828 UF: WB Data: 05/05/2021 Hora: 12:10)

05/25/2021

RPI 2629

Industrial design protection

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