Desenho industrial PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO A/EM MÁSCARA RESPIRATÓRIA de 2I PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MÉDICO-HOSPITALARES LTDA EPP — classe Locarno 32-00. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.
The registration was granted on 11/09/2021 and is in force until 04/27/2031. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:04/27/2031
Latest action published by the INPI: 12/23/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and authors
Applicants
2I PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MÉDICO-HOSPITALARES LTDA EPP
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Petição deferida
#270
12/23/2025
RPI 2868
Concessão do registro
#39
11/09/2021
RPI 2653
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
10/26/2021
RPI 2651
55
Foi verificada apresentação tempestiva de petição de cumprimento de exigência técnica (código de despacho nº 34) utilizando uma GRU de código de serviço n º 104 (guia isenta de retribuição). O correto cumprimento desta exigência se dá através da GRU de código de nº 105. Para possibilitar o andamento do pedido de registro, é necessário: [1] - gerar nova GRU código serviço nº 124; [2] - gerar e pagar nova GRU código serviço nº 105 (serviço relativo ao cumprimento de exigência código de despacho nº 34, conforme item 3.7 do Manual de Desenhos Industriais); [3] - protocolar, no sítio eletrônico do INPI, a GRU código serviço nº 124 gerada e enviar, como anexo a este protocolo, a GRU (Nosso Número) código serviço nº 105 paga e seu respectivo comprovante de pagamento. O cumprimento da exigência código de despacho nº 34 NÃO deverá ser reapresentado, e quaisquer documentações não solicitadas nesta exigência serão desconsideradas.
08/17/2021
RPI 2641
Exigência técnica
#34
Com base no Manual de Desenhos Industriais estabelecido pela Resolução 232/2019, bem como no comunicado publicado na RPI número 2523 de 14/05/2019, formulam-se as seguintes exigências:[1] Segundo o item 3.8.1.1, caso o pedido de desenho industrial refira-se ao conjunto ornamental de linhas e cores aplicado a um produto, o relatório descritivo deverá incluir, após a lista de figuras, a seguinte declaração: ?O escopo de proteção deste registro de desenho industrial não inclui a forma plástica do objeto em que o padrão ornamental será aplicado.? Neste sentido, esta declaração deve ser mantida no Relatório Descritivo mas a outra declaração apresentada deve ser retirada.[2] A Reivindicação não está em conformidade com o modelo apresentado no item 4.2.10 do Manual. Segundo o modelo, caso o pedido de desenho industrial refira-se ao conjunto ornamental de linhas e cores aplicado a um produto, a Reivindicação deverá incluir a seguinte declaração: ?O escopo de proteção deste registro de desenho industrial não inclui a forma plástica do objeto em que o padrão ornamental será aplicado.? Neste sentido, esta declaração deve ser mantida na Reivindicação mas a declaração ?A figura 1.1 é meramente ilustrativa, as linhas tracejadas não fazem parte do escopo de proteção deste registro de desenho industrial? deve ser retirada. Adicionalmente, retificar o título na reivindicação para ?PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO EM MÁSCARA RESPIRATÓRIA?, conforme consta no Relatório Descritivo.[3] Segundo o item 5.5.4 do Manual, as figuras meramente ilustrativas podem compor o pedido desde que necessárias para a compreensão do padrão ornamental. Reapresentar o conjunto de figuras, removendo a ?Figura 1.2 - Figura meramente ilustrativa? por não ser necessária à compreensão do objeto reivindicado. Adequar Relatório Descritivo e Reivindicação conforme a referida correção.
