Desenho industrial PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO A/EM EMBALAGEM de ERVATEIRA LIEBIG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ERVA MATE LTDA. ME — classe Locarno 32-00. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.
The registration was granted on 10/13/2021 and is in force until 04/15/2031. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:04/15/2031
Latest action published by the INPI: 05/05/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and authors
Applicants
ERVATEIRA LIEBIG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ERVA MATE LTDA. ME
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Petição deferida
#270
05/05/2026
RPI 2887
Concessão do registro
#39
10/13/2021
RPI 2649
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870210034134 UF: WB Data: 15/04/2021 Hora: 11:22)
09/28/2021
RPI 2647
Exigência técnica
#34
Considerando-se o Manual de Desenho Industriais, estabelecido pela resolução 232/2019, formula-se a seguinte exigência: [1] Retirar marcas/símbolo das figuras. Conforme o item 5.5.2 do Manual de Desenhos Industriais, os desenhos ou fotografias não deverão trazer marcas, logotipos ou símbolos representados na configuração do desenho industrial requerido, ainda que a reprodução do sinal marcário tenha sido parcial.
07/20/2021
RPI 2637
Anulação de publicação
#71
Referente RPI: 2635 - Cód. 34, Publicado: 06/07/2021, por ter sido indevido.
07/13/2021
RPI 2636
Exigência técnica
#34
Considerando-se o Manual de Desenho Industriais, estabelecido pela resolução 232/2019, formulam-se as seguintes exigências: [1] A figura 1.8 não é considerada meramente ilustrativa, nos termos do item 5.5.4 do manual, portanto deverá ser excluída, efetuando-se as devidas correções no relatório e na reivindicação.
