Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM ACESSÓRIO PARA SUPORTE DE TELEFONE de POPSOCKETS LLC — classe Locarno 14-06. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.
Filed on 03/18/2021, the application has been published and is under examination at the INPI. An industrial design registration is granted as soon as the formal requirements are met.
Latest action published by the INPI: 10/10/2023. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
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Disponibilizada em 26/09/2023 a fotocópia solicitada através da petição 870220122963.
10/10/2023
RPI 2753
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
09/12/2023
RPI 2749
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
05/09/2023
RPI 2731
47.6
Petição 870230001002 de 04/01/2023 atendida, para fins de cumprimento à Lei Nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
02/07/2023
RPI 2718
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado de ofício, com base no art. 111, parágrafo único, da LPI, nos termos do parecer de exame de mérito. Requerente: DIRMA / INPI. / Razões: no endereço eletrônico https://www.popsockets.com/en-us/p/popmount-multisurface/PopMount-Multi-Surface.html , no qual consta um comentário datado de 27/02/2020, observa-se objeto identificado como ?PopMount 2 Multi-Surface black?, praticamente idêntico ao do registro em cotejo, variando apenas pela aposição de um símbolo na parte plana do elemento circular e inscrições textuais na parte posterior. O aspecto visual é tão próximo que a originalidade não subsiste. Destarte, entende-se que o registro BR 302021001186-7 não atende os requisitos previstos nos arts. 95 e 97 da LPI.
12/27/2022
RPI 2712
Nulidade instaurada
#40
Foram identificadas anterioridades impeditivas: o registro não atende o artigo 95 da LPI.
12/27/2022
RPI 2712
39.5
Referente à GRU 29409231938885647 protocolo 870210074785 de 16/08/2021. Interessado: POPSOCKETS LLC
08/24/2021
RPI 2642
Concessão do registro
#39
07/20/2021
RPI 2637
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
07/06/2021
RPI 2635
Exigência técnica
#34
[1]- De acordo com o item 5.6 da Resolução 232/19 (Manual de Desenhos Industriais), o título do pedido deverá indicar o objeto do registro de maneira breve, clara e concisa, sem usar palavras ou expressões irrelevantes, desnecessárias ou que denotem vantagens práticas, especificações técnicas ou termos meramente qualificativos. Alterar o título para melhor especificação do objeto reivindicado.
