Petição deferida
#270
04/28/2026
RPI 2886
Application data
Number
302021000742Filing
Publication
The registration was granted on 10/05/2021 and is in force until 02/22/2031. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:02/22/2031
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Applicants
D. F. (pessoa física)
AL, BR
Authors
D. F. (pessoa física)
AL, BR
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#270
04/28/2026
RPI 2886
#39
10/05/2021
RPI 2648
#34.2
09/21/2021
RPI 2646
#34
Com base no Manual de Desenhos Industriais estabelecido pela Resolução 232/2019, bem como no Comunicado publicado na RPI Nº 2523 de 14/05/2019, formulam-se as seguintes exigências:(1) De acordo com os itens 3.8.1 e 3.8.2 do Manual o relatório e a reivindicação apresentados neste pedido não são obrigatórios. Com base no art. 107 da LPI, por terem sido apresentados, estes documentos deverão constar do certificado. Para tal, deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. O relatório descritivo apresentado está totalmente fora do padrão estabelecido. Além disso, como o pedido se refere a um objeto tridimensional, não há vista planificada. Portanto devem constar no conjunto de figuras do pedido somente as Figs 1.1 a 1.7. Reapresente o relatório e a reivindicação conforme modelos na seção ?Modelos? no Manual, observando o contido nos itens 3.8.1 a 3.8.2. Caso não tenha interesse em reapresentar os documentos corrigidos, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica dos mesmos, o que ensejará sua não inclusão no certificado por infringência ao art. 101 da LPI.
07/13/2021
RPI 2636
#34.2
06/29/2021
RPI 2634
#34
Com base no Manual de Desenhos Industriais estabelecido pela Resolução 232/2019, bem como no Comunicado publicado na RPI Nº 2523 de 14/05/2019, formulam-se as seguintes exigências:(1) As figuras do objeto não devem conter textos. Apresentar novo conjunto de figuras com correção.(2) Modificar título para: ?Configuração aplicada a/em copo?
04/20/2021
RPI 2624
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870210017396 UF: WB Data: 22/02/2021 Hora: 17:37)
03/09/2021
RPI 2618
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