CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM FORMA PARA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS

39.5

Referente à GRU 29409231946847180 protocolo 870220016720 de 24/02/2022. Interessado: PORTO FORMAS EIRELI - ME. Petição de protocolo 29409231946847180 atende ao artigo 111 da Lei 9.279/96, conforme despacho código 59 da RPI 2675 de 12/04/2022.

Transferência de titularidade deferida

#59

Nome alterado de Porto Formas Eireli-ME, conforme petição nº 870220029267, de 05/04/2022.

Alteração de sede deferida

#62

Alteração de sede deferida, conforme petição nº 870220029267, de 05/04/2022.

Concessão do registro

#39

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exigência técnica

#34

[1] O título do pedido deve indicar o objeto de maneira breve, clara e concisa, sem usar palavras ou expressões irrelevantes, desnecessárias ou que denotem vantagens práticas, especificações técnicas ou termos meramente qualificativos, conforme item 5.6 do Manual. Assim sendo, altere o título para: Configuração aplicada a/em forma para produtos alimentícios. Lembre-se ainda de promover os devidos ajustes no relatório descritivo e na reivindicação. [2] Além disso, em conformidade com o item 5.7 do Manual, para melhor classificação, preste o requerente esclarecimentos quanto à área de utilização do objeto reivindicado; ou seja, se é uma forma para confeitaria [Classificação de Locarno: 07-02] ou parte de máquina industrial [Classificação de Locarno: 31-00].

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870200147447 UF: WB Data: 23/11/2020 Hora: 15:24)