Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Recurso conhecido. Negado o provimento. Mantido o indeferimento do pedido.
05/24/2022
RPI 2681
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Application data
Imagem não disponível
Sem figura digitalizada disponível para este desenho.
Number
302020003917Filing
08/25/2020
Publication
12/08/2020
Progress at the INPI
- Filing08/25/20
- Refused09/08/20
- Registration
- In force
The application was refused and the appeal did not change the decision. The design was never registered and is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 05/24/2022. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and authors
Applicants
PERFIL ALUMINIO DO BRASIL S/A
05069718000158
ES, BR
Authors
A. C. (pessoa física)
ES, BR
Locarno Classification
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870210012421, de 05/02/2021.
02/17/2021
RPI 2615
Indeferimento
#36
objeto se enquadra no artigo 100 da lei 9.279/1996 . não é registrável como desenho industrial forma essencialmente determinada por questões técnicas ou funcionaisNão foram demonstradas as supostas partes ornamentais do objeto. Nos esclarecimentos o requerente afirma de forma genérica que a esquadria apresenta características ornamentais, mas toda a descrição se trata das qualidades funcionais. Observando a figura, demonstrando o uso do objeto fica claro que a maior parte do objeto possui elementos de encaixe e/ou funcionais. Portanto, o objeto é essencialmente técnico e funcional.
12/08/2020
RPI 2605
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870200106957 UF: WB Data: 25/08/2020 Hora: 15:41)
11/24/2020
RPI 2603
Exigência técnica
#34
Segundo os critérios definidos no item. 5.3.2 do Manual de Desenho Industrial, o objeto apresentado no pedido suscitou dúvidas quanto a sua ornamentalidade. Dessa forma, conforme dispõe o item 5.1.1 do Manual de Desenho Industrial, apresentar os devidos esclarecimentos sobre onde os aspectos ornamentais do objeto são encontrados e imagens demonstrando onde e como esse objeto é utilizado. Esses esclarecimentos devem ser apresentados fora do conjunto original de figuras.
09/15/2020
RPI 2593
Notificação de depósito
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870200106957 UF: WB Data: 25/08/2020 Hora: 15:41)
09/08/2020
RPI 2592
Industrial design protection
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