Indeferimento
#36
objeto se enquadra no artigo 100 da lei 9.279/1996 . não é registrável como desenho industrial forma essencialmente determinada por questões técnicas ou funcionais.
07/20/2021
RPI 2637
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Application data
Imagem não disponível
Sem figura digitalizada disponível para este desenho.
Number
302020005928Filing
12/10/2020
Publication
07/20/2021
Progress at the INPI
Under appeal- Filing12/10/20
- Refused12/22/20
- Registration
- In force
The registration application was refused by the INPI. The design was never registered.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 07/20/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and authors
Applicants
PERFIL ALUMINIO DO BRASIL S/A
05069718000158
ES, BR
Authors
A. C. (pessoa física)
ES, BR
Locarno Classification
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
06/01/2021
RPI 2630
Exigência técnica
#34
Com base no Manual de Desenhos Industriais estabelecido pela Resolução 232/2019, bem como no Comunicado publicado na RPI Nº 2523 de 14/05/2019, formula-se a seguinte exigência:[1] Segundo os critérios definidos no item. 5.3.2 do Manual de Desenho Industrial, o objeto apresentado no pedido suscitou dúvidas quanto a sua ornamentalidade. Dessa forma, conforme dispõe o item 5.1.1 do Manual de Desenho Industrial, apresentar os devidos esclarecimentos sobre onde os aspectos ornamentais do objeto são encontrados e imagens demonstrando onde e como esse objeto é utilizado. Esses esclarecimentos devem ser apresentados fora do conjunto original de figuras.
03/23/2021
RPI 2620
Notificação de depósito
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870200155248 UF: WB Data: 10/12/2020 Hora: 15:12)
12/22/2020
RPI 2607
Industrial design protection
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