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Official data from INPI

CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM LUMINÁRIA

ConcedidoIndustrial Design

Application data

Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM LUMINÁRIA de STELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LTDA — classe Locarno 26-05
Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM LUMINÁRIA de STELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LTDA — classe Locarno 26-05. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.

Number

302020003845

Filing

08/20/2020

Publication

06/01/2021

Progress at the INPI

  1. Filing08/20/20
  2. Examination09/01/20
  3. Registration
  4. In force

Filed on 08/20/2020, the application has been published and is under examination at the INPI. An industrial design registration is granted as soon as the formal requirements are met.

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Latest action published by the INPI: 04/22/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and authors

Applicants

STELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LTDA

10691158000451

RS, BR

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Authors

L. B. (pessoa física)

RS, BR

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Petição deferida

#270

Alteração de sede.

04/22/2026

RPI 2885

Petição deferida

#270

07/22/2025

RPI 2846

Petição deferida

#270

12/31/2024

RPI 2817

Petição deferida

#270

05/07/2024

RPI 2783

Transferência de titularidade deferida

#59

Deferida a alteração do CNPJ da matriz para o da filial. Em referência à petição nº 870210023200, de 11/03/2021.

08/31/2021

RPI 2643

39.5

Referente à GRU 29409231936607054 protocolo 870210059252 de 30/06/2021. Interessado: STELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LTDA

07/06/2021

RPI 2635

Concessão do registro

#39

06/01/2021

RPI 2630

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

05/11/2021

RPI 2627

Exigência técnica

#34

De acordo com o item 5.5 da Resolução 232/19 (Manual de Desenhos Industriais), após o depósito, a configuração inicial do desenho industrial requerido não poderá sofrer acréscimos ou alterações, ressalvadas as correções requeridas por meio de exigência direcionada aos desenhos ou fotografias do pedido. No cumprimento da segunda exigência formulada, a matéria incialmente reivindicada foi alterada: na vista frontal da primeira variação do objeto, as partes assemelhadas a molas foram mostradas de forma descendente, quando eram incialmente ascendentes; embora as novas vistas frontal e posterior da primeira variação estejam coerentes com a nova perspectiva posterior apresentada, as mesmas encontram-se espelhadas, com relação ao eixo vertical, das vistas mostradas no cumprimento de exigência anterior, gerando dúvidas com respeito ao objeto. Desta forma, os desenhos ora apresentados estão sendo desconsiderados. Tomando como base as figuras apresentadas no ato do depósito, solicita-se: [1]- De acordo com o item 5.5 da Resolução 232/19 (Manual de Desenhos Industriais), os desenhos ou fotografias deverão revelar a configuração do objeto de maneira coerente e consistente em todas as vistas. As figuras apresentadas ainda trazem incoerências entre o mostrado na(s) perspectiva(s) e nas demais vistas: na primeira variação, tanto na vista posterior quanto na frontal, os três rasgos oblongos em torno do furo central encontram-se em posições distintas das mostradas na perspectiva; na vista frontal da décima variação, a parte posterior do objeto é mostrado de forma espelhada com relação ao exo horizontal, de acordo com o mostrado na perspectiva. Harmonizar as vistas ortogonais com a(s) perspectiva(s) apresentada(s), ou vice-versa, corrigindo todas as inconsistências entre as figuras.

03/02/2021

RPI 2617

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

02/09/2021

RPI 2614

Exigência técnica

#34

[1]- De acordo com o item 5.5 da Resolução 232/19 (Manual de Desenhos Industriais), os desenhos ou fotografias deverão revelar a configuração do objeto de maneira coerente e consistente em todas as vistas. As figuras apresentadas ainda trazem incoerências entre o mostrado na(s) perspectiva(s) e nas demais vistas: na primeira variação, tanto na vista posterior quanto na frontal, os três rasgos oblongos em torno do furo central encontram-se em posiçõesdistintas das mostradas na perspectiva; na vista frontal da décima variação, a parte posterior do objeto é mostrado de forma espelhada com relação ao exo horizontal, de acordo com o mostrado na perspectiva. Harmonizar as vistas ortogonais com a(s) perspectiva(s) apresentada(s), ou vice-versa, corrigindo todas as inconsistências entre as figuras.

12/01/2020

RPI 2604

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870200104521 UF: WB Data: 20/08/2020 Hora: 11:58)

11/17/2020

RPI 2602

Exigência técnica

#34

[1]- De acordo com o item 5.5 da Resolução 232/19 (Manual de Desenhos Industriais), os desenhos ou fotografias deverão revelar a configuração do objeto de maneira coerente e consistente em todas as vistas. As figuras apresentadas trazem incoerências entre o mostrado na perspectiva e nas demais vistas: o mostrado na vista posterior da primeira variação não está de acordo com o mostrado na perspectiva, pois o furo circular à direita foi representado à esquerda, o mesmo ocorrendo com o rasgo oblongo na extremidade oposta; da mesma forma, com relação a essa variação, tanto na vista posterior quanto na frontal, os três rasgos oblongos em torno do furo central encontram-se em posições distintas das mostradas na perspectiva; nas vistas frontal e posterior da décima variação, a parte posterior do objeto é mostrado de forma espelhada, horizontal e verticalmente, com relação ao mostrado na perspectiva; por fim, as vistas lateral e superior de todas as variações aparentam estar com suas dimensões desproporcionais em relação ao mostrado nas perspectivas e demais vistas. Harmonizar as vistas ortogonais com a(s) perspectiva(s) apresentada(s), ou vice-versa, corrigindo todas as inconsistências entre as figuras.

09/08/2020

RPI 2592

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870200104521 UF: WB Data: 20/08/2020 Hora: 11:58)

09/01/2020

RPI 2591

Industrial design protection

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