Petição deferida
#270
11/11/2025
RPI 2862
Application data
Number
302020003461Filing
Publication
The registration was granted on 11/23/2021 and is in force until 08/06/2030. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:08/06/2030
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Applicants
RINALDI S/A INDÚSTRIA DE PNEUMÁTICOS
87556601000163
RS, BR
Authors
A. B. (pessoa física)
PR, BR
L. F. (pessoa física)
PR, BR
L. S. (pessoa física)
SC, BR
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#270
11/11/2025
RPI 2862
#39
11/23/2021
RPI 2655
#34.2
10/26/2021
RPI 2651
#34
Com base no Manual de Desenhos Industriais estabelecido pela Resolução 232/2019, bem como no Comunicado publicado na RPI Nº 2523 de 14/05/2019, formulam-se as seguintes exigências:(1) De acordo com o item 5.5, no caso de apresentação de padrões planificados, o relatório descritivo deverá informar a omissão das vistas do padrão ornamental aplicado ao produto, conforme disposto no item 3.8.1.2 Declaração referente à omissão de vistas, como já foi apresentado no cumprimento. Contudo, a declaração referente ao escopo das figuras (item 3.8.1.1) não se aplica a esse caso. Assim sendo, apresentar novo relatório descritivo, retirando o seguinte trecho: ?O escopo de proteção deste registro de desenho industrial não inclui a forma plástica do objeto em que o padrão ornamental será aplicado.?
08/17/2021
RPI 2641
#71
Referente RPI: 2634 - Cód. 34, Publicado: 29/06/2021, por ter sido indevido.
07/06/2021
RPI 2635
#34
Com base no Manual de Desenhos Industriais estabelecido pela Resolução 232/2019, bem como no Comunicado publicado na RPI Nº 2523 de 14/05/2019, formulam-se as seguintes exigências:(1) No pedido são revelados padrões que não guardam entre si as mesmas características distintivas preponderantes, de maneira que o pedido deverá ser dividido, conforme item 5.4 do Manual.(2) Manter no pedido original o padrão da figura 1.1.(3) Apresentar em um 1º pedido dividido o objeto da figura 2.1.(4) Apresentar em um 2º pedido dividido o objeto da figura 3.1.(5) De acordo com o item 5.5, no caso de apresentação de padrões planificados, o relatório descritivo deverá informar a omissão das vistas do padrão ornamental aplicado ao produto, conforme disposto no item 3.8.1.2 Declaração referente à omissão de vistas. Nos três pedidos, retirar do relatório descritivo a declaração referente ao escopo das figuras (item 3.8.1.1), que não se aplica a esse caso.
06/29/2021
RPI 2634
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870200098556 UF: WB Data: 06/08/2020 Hora: 15:06)
11/10/2020
RPI 2601
#34
[1] Manter no pedido atual apenas as vistas do objeto da figura 1.1. Os demais padrões não compartilham as mesmas características ornamentais preponderantes e devem ser retirados do pedido atual. [2] Caso haja interesse, apresentar, num pedido dividido, todas as vistas do objeto da fig. 2.1. [3] Caso haja interesse, apresentar, num pedido dividido, todas as vistas do objeto da fig. 3.1. [4] Corrigir relatório descritivo para que fique adequado à nova apresentação de figuras.
09/01/2020
RPI 2591
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870200098556 UF: WB Data: 06/08/2020 Hora: 15:06)
08/18/2020
RPI 2589
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