Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM CALÇADO de GRENDENE S.A. — classe Locarno 02-04. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.
The registration was granted on 11/10/2020 and is in force until 07/27/2030. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:07/27/2030
Latest action published by the INPI: 06/03/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Petição deferida
#270
06/03/2025
RPI 2839
Concessão do registro
#39
11/10/2020
RPI 2601
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870200093745 UF: WB Data: 27/07/2020 Hora: 20:26)
10/27/2020
RPI 2599
Exigência técnica
#34
[1] Com base na atual apresentação do pedido, não foi possível identificar diferenças entre o objeto das figuras 3.1 a 3.7 e os das figuras 4.1 a 4.7. Caso os objetos constituam, de fato, variações configurativas, esclarecer qual (is) elemento (s) da forma varia (m) de uma para a outra. Caso a forma plástica seja exatamente a mesma, numerar as figuras consecutivamente, por tratar-se do mesmo objeto (as figuras 3.1 a 3.7 e 4.1 a 4.7 seriam renumeradas como 3.1 a 3.14). Poderá o depositante, nesse caso, alternativamente, manter no pedido apenas uma das formas de apresentação. [2] Por terem sido apresentadas todas as vistas necessárias á compreensão da forma, de acordo com os itens 5.5, 3.8.1 e 3.8.2 do Manual, o relatório descritivo e a reivindicação não são obrigatórios neste pedido. Com base no art. 107 da LPI, por terem sido apresentados, deverão constar do certificado. Para tal, devem atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Reapresente o relatório descritivo e a reivindicação corrigidos: caso o pedido contenha apenas três objetos, corrija a numeração das figuras no relatório; na reivindicação, corrija a frase padrão: Reivindica-se o registro do desenho industrial e suas variações conforme representado no conjunto de figuras e apresentado no relatório descritivo, ambos em anexo. Caso não tenha interesse em reapresentar os documentos corrigidos, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica dos mesmos, o que ensejará sua não inclusão no certificado por infringência ao art. 101 da LPI, sem prejuízos para o pedido.
