Petição deferida
#270
04/29/2025
RPI 2834
Application data
Number
302020002864Filing
Publication
The registration was granted on 10/27/2020 and is in force until 07/08/2030. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:07/08/2030
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Applicants
VOLKSWAGEN AKTIENGESELLSCHAFT
00000010258512
DE
Authors
J. P. (pessoa física)
DE
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#270
04/29/2025
RPI 2834
#39
10/27/2020
RPI 2599
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870200085147 UF: WB Data: 08/07/2020 Hora: 18:32)
10/06/2020
RPI 2596
#34
Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019. [1] Os objetos do pedido não guardam entre si as mesmas características distintivas preponderantes. Por força do art. 104 da LPI, com apoio no item 5.4 do Manual, o pedido deverá ser dividido. Cada pedido dividido trata-se de um novo depósito: veja os itens 2.2 e 5.4 do Manual. [2] Mantenha no pedido original o objeto das figuras 1.1 a 1.8. As folhas de figuras devem ser devidamente renumeradas. Será considerada para este pedido apenas a prioridade WIPO91168, que contém este objeto. [3] Apresente em um 1º pedido dividido o objeto das figuras 2.1 a 2.8. As figuras e as folhas de figuras devem ser devidamente renumeradas. Informe para este pedido apenas a prioridade WIPO90783, que contém este objeto. [4] Por terem sido apresentadas todas as vistas necessárias á compreensão da forma, de acordo com os itens 5.5, 3.8.1 e 3.8.2 do Manual o relatório descritivo e a reivindicação não são obrigatórios neste pedido. Com base no art. 107 da LPI, por ter sido apresentado, o relatório deverá constar do certificado. Para tal, deve atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Reapresente o relatório descritivo corrigido: informe a legenda das novas figuras apresentadas. Caso não tenha interesse em reapresentar o documento corrigido, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica dos mesmos, o que ensejará sua não inclusão no certificado por infringência ao art. 101 da LPI, sem prejuízos para o pedido. Para o pedido dividido, caso não queira a inclusão do relatório descritivo, basta não apresentá-lo.
07/28/2020
RPI 2586
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870200085147 UF: WB Data: 08/07/2020 Hora: 18:32)
07/21/2020
RPI 2585
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