Filed on 05/25/2020, the application has been published and is under examination at the INPI. An industrial design registration is granted as soon as the formal requirements are met.
Latest action published by the INPI: 11/25/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
532
11/25/2025
RPI 2864
121
?Deve o titular do presente registro, BR 30 2020 002252-1, apresentar guia com o pagamento para o serviço código 108, manifestação ao parecer técnico de nulidade, para que se proceda ao exame da Manifestação apresentada.? Intimamos o titular para se manifestar no prazo de 60 dias de acordo com o art. 224 da LPI.
05/09/2023
RPI 2731
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de terceiros: O(s) Titular(es): JADERSON DE ALMEIDA e Requerente(s): BRS Indústria de Móveis Ltda/ Procurador(es): Elizabete Pereira, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela manutenção do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
05/11/2021
RPI 2627
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (WB) 870200102193, de 14/08/2020, ficando suspensos os efeitos da concessão, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 113 da Lei 9279/96. Interessado(s): BRS INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA..Procurador(es): Elizabete Pereira.
