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Official data from INPI

CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM SOLADO

ConcedidoIndustrial Design

Application data

Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM SOLADO de RHP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA - ME — classe Locarno 02-04
Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM SOLADO de RHP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA - ME — classe Locarno 02-04. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.

Number

302020001811

Filing

04/23/2020

Publication

11/03/2020

Progress at the INPI

  1. Filing04/23/20
  2. Examination05/26/20
  3. Registration11/03/20
  4. In force04/23/30

The registration was granted on 11/03/2020 and is in force until 04/23/2030. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.

Protection valid until:04/23/2030

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Latest action published by the INPI: 11/03/2020. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and authors

Applicants

RHP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA - ME

07357113000198

MG, BR

Authors

S. L. (pessoa física)

MG, BR

Locarno Classification

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Concessão do registro

#39

11/03/2020

RPI 2600

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

10/20/2020

RPI 2598

55

Foi verificada apresentação tempestiva de petição de cumprimento de exigência técnica (código de despacho 34) utilizando uma GRU de código 104 (guia isenta de retribuição). O correto cumprimento desta exigência se dá através da GRU de código 105 e não do código 104. Para possibilitar o andamento do pedido de registro se faz necessária apresentação de petição de Comprovação de Recolhimento de Retribuição INPI (código 124 - isenta) onde constem a GRU de código 105, corretamente associada ao pedido de registro em questão, e seu comprovante de pagamento, observando os valores da Tabela de Retribuição vigente. O cumprimento da exigência técnica NÃO deverá ser reapresentado. Apenas o conteúdo apresentado na petição 104 será examinado e documentações não solicitadas nesta exigência serão desconsideradas.

08/11/2020

RPI 2588

Exigência técnica

#34

Manter no atual pedido as atuais figuras 1.1 a 1.12, renomeando as figuras para fig. 1.1, fig. 1.2, fig. 1.3, etc. Se houver interesse, apresentar o objeto da figura 1.13 a 1.16, incluindo as vistas lateral oposta da fig. 1.16, frontal, posterior, superior e inferior, harmonizando o título do pedido.

06/02/2020

RPI 2578

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870200050396 UF: WB Data: 23/04/2020 Hora: 11:14)

05/26/2020

RPI 2577

Exigência formal

#30

[1] De acordo com o §4º do Art.6º da LPI a solicitação de Não Divulgação do Autor deve ser acompanhada de documento do depositante nomeando e qualificando o autor e declaração do autor solicitando a não divulgação de seu nome. A declaração apresentada não está de acordo com o modelo. Apresente a documentação corrigida conforme modelos disponíveis no Portal do INPI (Desenho Industrial/Passo 2/Formulário de depósito) http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/downloads-de-formularios-para-pedidos-protocolados-em-papel-no-inpiCaso o sigilo de autor não seja desejado, apresente esclarecimento informando sobre a marcação indevida do item no formulário de depósito.[2] O título informado no formulário não está de acordo com o item 4.2.3 do Manual de Desenhos Industriais. Apresente esclarecimento suprimindo a expressão ?configuração aplicada? que está duplicada no título. Para desenhos industriais tridimensionais, o título deverá ser iniciado pela expressão ?Configuração aplicada a/em...? e deverá indicar o objeto representado nos desenhos ou fotografias. Ex.: Configuração aplicada em barbeador.Prazo de cumprimento (art. 103 da LPI): 5 dias contados a partir do primeiro dia útil após esta publicação

05/05/2020

RPI 2574

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