Petição deferida
#270
09/24/2024
RPI 2803
Application data
Number
302020001503Filing
Publication
The registration was granted on 07/14/2020 and is in force until 04/01/2030. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:04/01/2030
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Applicants
E. H. (pessoa física)
SP, BR
Authors
E. H. (pessoa física)
SP, BR
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#270
09/24/2024
RPI 2803
#39
07/14/2020
RPI 2584
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870200042015 UF: WB Data: 01/04/2020 Hora: 10:21)
06/30/2020
RPI 2582
#34
Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019. [1] De acordo com os itens 3.8.1, 3.8.2 e 5.5 do Manual, ao apresentar o jogo completo de figuras o relatório e a reivindicação apresentados não são obrigatórios. Com base no art. 107 da LPI, por terem sido apresentados, estes documentos deverão constar do certificado. Para tal, deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Reapresente o relatório descritivo e a reivindicação conforme modelos na seção Modelos no Manual. No relatório coloque, na parte superior, a numeração de folha (1/1); abaixo coloque a indicação do documento (Relatório descritivo), seguida do título e da frase padrão (O presente relatório descritivo faz referência aos desenhos anexos, assim indicados:); na sequência, coloque a legenda das figuras conforme mostrada no modelo (ex.: figura 1.1 - perspectiva; figura 1.2 - vista frontal, etc.). Na reivindicação coloque, na parte superior, a numeração de folha (1/1); abaixo, coloque a indicação do documento (Reivindicação), seguida do título e, abaixo, da frase padrão (Reivindica-se o desenho industrial conforme representado no conjunto de figuras e apresentado no relatório descritivo, ambos em anexo). Todo o restante deve ser suprimido, pois não são permitidos textos que não estejam contidos no modelo. As linhas e parágrafos não devem ser numerados. Caso não tenha interesse em reapresentar o documento corrigido, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica do mesmo, o que ensejará sua não inclusão no certificado por infringência ao art. 101 da LPI, sem prejuízos para o pedido. [2] As figuras não estão correspondentes entre si: a posição da alça não é a mesma em todas as figuras; na vista superior (figura 1.6) existem elementos na parte inferior central da figura, onde há uma flor envolta num círculo, que não são mostrados na perspectiva (figura 1.1). Revise todo o conjunto de figuras, fazendo as correções indicadas e quaisquer outras que sejam necessárias para que as imagens apresentem coerência entre si, em atenção ao item 5.5 do Manual. [3] As figuras devem apresentar contraste, nitidez e resolução gráfica suficientes para a plena compreensão do desenho industrial requerido, conforme item 5.5.1 do Manual: reapresente as figuras com qualidade adequada, utilizando traços precisos e resolução mínima de 300 DPI.
04/22/2020
RPI 2572
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870200042015 UF: WB Data: 01/04/2020 Hora: 10:21)
04/14/2020
RPI 2571
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