Latest action published by the INPI: 08/14/2018. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and authors
Applicants
E. H. (pessoa física)
SP, BR
Authors
E. H. (pessoa física)
SP, BR
Locarno Classification
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Arquivamento do pedido
#35
Arquivamento
08/14/2018
RPI 2484
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870170009255 UF: WB Data: 10/02/2017 Hora: 17:58)
07/31/2018
RPI 2482
47
Petição 870180004290 de 17/01/2018 não conhecida, em virtude do disposto no Art. 218 da LPI, dado que não houve pagamento da retribuição referente ao serviço de cumprimento de exigência e tampouco cumprimento da exigência formulada, visando o saneamento do processo.
07/24/2018
RPI 2481
55
Foi verificada apresentação tempestiva de petição de cumprimento de exigência técnica (código de despacho 34) utilizando uma GRU de código 104 (guia isenta de retribuição). O correto cumprimento desta exigência se dá através da GRU de código 105 e não do código 104.Para possibilitar o andamento do pedido de registro se faz necessária apresentação de petição de Comprovação de Recolhimento de Retribuição INPI (código 124 - isenta) onde constem a GRU de código 105, corretamente associada ao pedido de registro em questão, e seu comprovante de pagamento, observando os valores da Tabela de Retribuição vigente.O cumprimento da exigência técnica NÃO deverá ser reapresentado. Apenas o conteúdo apresentado na petição 104 será examinado e documentações não solicitadas nesta exigência serão desconsideradas.O protocolo deste cumprimento de exigência poderá ser feito por meio do Peticionamento Eletrônico.
05/08/2018
RPI 2470
Exigência técnica
#34
O pedido deve se adequar à Instrução Normativa 44/2015 - IN. 1. As figuras devem mostrar o objeto completo, sem destacar partes ou detalhes, conforme inciso III do art. 20 da IN: suprimir figuras 2, 3 e 4. 2. Apresentar novo conjunto de figuras formado pelas vistas ortogonais (frontal, posterior, laterais, superior e inferior), além de pelo menos uma perspectiva, conforme inciso IV do art. 20 da IN. 3. As figuras devem ser numeradas conforme o disposto no inciso VI do artigo 20 da IN: figura 1.1, figura 1.2, etc.4. Alterar título para configuração aplicada em bebê conforto, em atenção aos incisos II e III do art. 14 da IN: tarar-se de objeto tridimensional. Observar também o inciso I do art. 14 da IN.
