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Official data from INPI

PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO A/EM LUMINÁRIA

ProrrogadoIndustrial Design

Application data

Desenho industrial PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO A/EM LUMINÁRIA de OFICINA 021 — classe Locarno 32-00
Desenho industrial PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO A/EM LUMINÁRIA de OFICINA 021 — classe Locarno 32-00. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.

Number

302020001103

Filing

03/11/2020

Publication

04/20/2021

Progress at the INPI

  1. Filing03/11/20
  2. Examination03/24/20
  3. Registration04/20/21
  4. In force03/11/35

The registration was renewed and is in force until 03/11/2035. Copying the shape of this product in Brazil without the owner's authorisation is an infringement.

Protection valid until:03/11/2035

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Latest action published by the INPI: 10/28/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and authors

Applicants

OFICINA 021

09150330000138

RJ, BR

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Authors

F. C. (pessoa física)

RJ, BR

R. P. (pessoa física)

RJ, BR

R. G. (pessoa física)

RJ, BR

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Prorrogação de vigência

#870

A contar de 12/03/2025.

10/28/2025

RPI 2860

Concessão do registro

#39

04/20/2021

RPI 2624

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

04/06/2021

RPI 2622

Exigência técnica

#34

Pelas vistas apresentadas, não é possível compreender se a vista posterior apresenta o padrão aplicado rebatido. Portanto, apresentar a vista posterior do objeto em que o padrão é aplicado e adequar relatório descritivo.

01/26/2021

RPI 2612

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

01/12/2021

RPI 2610

Exigência técnica

#34

As vistas laterais apresentaram linhas contínuas que representam volume (algo com uma placa). Como o pedido se trata de padrão ornamental aplicado a um objeto, as vistas laterais devem representar apenas elementos tracejados, uma quantidade menor de linhas horizontais e assimetria nas formas(as laterais não são idênticas). As vistas laterais precisam harmonizar com a perspectiva. O relatório descritivo deve ser reapresentado, pois houve acréscimo de vistas e precisa ser adequado..

11/03/2020

RPI 2600

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

10/20/2020

RPI 2598

55

Foi verificada apresentação tempestiva de petição de cumprimento de exigência técnica (código de despacho 34) utilizando uma GRU de código 104 (guia isenta de retribuição). O correto cumprimento desta exigência se dá através da GRU de código 105 e não do código 104. Para possibilitar o andamento do pedido de registro se faz necessária apresentação de petição de Comprovação de Recolhimento de Retribuição INPI (código 124 - isenta) onde constem a GRU de código 105, corretamente associada ao pedido de registro em questão, e seu comprovante de pagamento, observando os valores da Tabela de Retribuição vigente. O cumprimento da exigência técnica NÃO deverá ser reapresentado. Apenas o conteúdo apresentado na petição 104 será examinado e documentações não solicitadas nesta exigência serão desconsideradas.

08/11/2020

RPI 2588

Exigência técnica

#34

Pelas vistas apresentadas, não foi possível perceber se há volume lateral no objeto e se o padrão é repetido na figura oposta à fig. 1.1. Dessa forma, incluir ao menos uma vista lateral e a vista posterior do objeto.

03/31/2020

RPI 2569

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870200032604 UF: WB Data: 11/03/2020 Hora: 08:36)

03/24/2020

RPI 2568

Industrial design protection

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