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Official data from INPI

PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO A/EM LUMINÁRIA

ProrrogadoIndustrial Design

Application data

Desenho industrial PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO A/EM LUMINÁRIA de OFICINA 021 — classe Locarno 32-00
Desenho industrial PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO A/EM LUMINÁRIA de OFICINA 021 — classe Locarno 32-00. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.

Number

302020000493

Filing

02/05/2020

Publication

01/19/2021

Progress at the INPI

  1. Filing02/05/20
  2. Examination02/18/20
  3. Registration01/19/21
  4. In force02/05/35

The registration was renewed and is in force until 02/05/2035. Copying the shape of this product in Brazil without the owner's authorisation is an infringement.

Protection valid until:02/05/2035

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Latest action published by the INPI: 09/23/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and authors

Applicants

OFICINA 021

09150330000138

RJ, BR

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Authors

F. C. (pessoa física)

RJ, BR

R. P. (pessoa física)

RJ, BR

R. G. (pessoa física)

RJ, BR

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Prorrogação de vigência

#870

A contar de 06/02/2025

09/23/2025

RPI 2855

Concessão do registro

#39

01/19/2021

RPI 2611

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

01/12/2021

RPI 2610

Exigência técnica

#34

Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019. [1] Foi apresentada a mesma reivindicação do depósito, sem a correção solicitada na exigência anterior, de modo que repetimos a exigência. Reapresente a reivindicação corrigida: retire a expressão entre parênteses: e suas variações, se houver. Essa expressão (e suas variações) só deve ser usada quando houver mais de um objeto no pedido.

11/03/2020

RPI 2600

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

10/20/2020

RPI 2598

55

Foi verificada apresentação tempestiva de petição de cumprimento de exigência técnica (código de despacho 34) utilizando uma GRU de código 104 (guia isenta de retribuição). O correto cumprimento desta exigência se dá através da GRU de código 105 e não do código 104. Para possibilitar o andamento do pedido de registro se faz necessária apresentação de petição de Comprovação de Recolhimento de Retribuição INPI (código 124 - isenta) onde constem a GRU de código 105, corretamente associada ao pedido de registro em questão, e seu comprovante de pagamento, observando os valores da Tabela de Retribuição vigente. O cumprimento da exigência técnica NÃO deverá ser reapresentado. Apenas o conteúdo apresentado na petição 104 será examinado e documentações não solicitadas nesta exigência serão desconsideradas.

08/11/2020

RPI 2588

Exigência técnica

#34

Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019. [1] Reapresente a reivindicação corrigida: retire a expressão entre parênteses: e suas variações, se houver. Essa expressão (e suas variações) só deve ser usada quando houver mais de um objeto no pedido. [2] Foram excluídas as classificações 26-05 e 02-02 do pedido, pois a classificação correta do objeto é a 32-00 - símbolos gráficos e logotipos padrões de superfície, ornamentações.

03/17/2020

RPI 2567

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870200017024 UF: WB Data: 05/02/2020 Hora: 09:38)

02/18/2020

RPI 2563

Industrial design protection

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