Petição deferida
#270
09/24/2024
RPI 2803
Application data
Number
302019003970Filing
Publication
The registration was granted on 12/17/2019 and is in force until 08/23/2029. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:08/23/2029
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Applicants
SHELL BRANDS INTERNATIONAL AG
00000000865298
CH
Authors
P. D. (pessoa física)
GB
P. M. (pessoa física)
GB
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#270
09/24/2024
RPI 2803
#39
12/17/2019
RPI 2554
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870190082668 UF: WB Data: 23/08/2019 Hora: 18:01)
12/03/2019
RPI 2552
#34
Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019.[1] As figuras não estão correspondentes entre si: na figura 1.1 (perspectiva anterior) observa-se uma linha vertical em toda a extensão do corpo do objeto, da base à tampa, que não está representada na figura 1.3. Revisar todo o conjunto de figuras, fazendo as correções indicadas e quaisquer outras que sejam necessárias para que as imagens apresentem coerência entre si. [2] De acordo com os itens 5.5 e 3.8.1 do Manual, o relatório descritivo apresentado neste pedido não é obrigatório. Com base no art. 107 da LPI, por ter sido apresentado, este documento deverá constar do certificado. Para tal, deverá atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Reapresente o relatório descritivo conforme o modelosuprimindo a referência ao campo de aplicação. Caso não tenha interesse em reapresentar o documento corrigido, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica dos mesmos, o que ensejará sua não inclusão no certificado por infringência ao art. 101 da LPI, sem prejuízos para o pedido. Se o requerente abdicar do relatório, é necessário que abdique também da reivindicação: apesar de a apresentada estar correta, faz menção ao relatório.[3] Foi excluída a classe 07-01, por não se adequar ao objeto requerido, que é plenamente abrangido pela classe 09-01.
09/24/2019
RPI 2542
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870190082668 UF: WB Data: 23/08/2019 Hora: 18:01)
09/10/2019
RPI 2540
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