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Official data from INPI

PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO A/EM FACA

ConcedidoIndustrial Design

Application data

Desenho industrial PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO A/EM FACA de TRAMONTINA S/A CUTELARIA — classe Locarno 32-00
Desenho industrial PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO A/EM FACA de TRAMONTINA S/A CUTELARIA — classe Locarno 32-00. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.

Number

302019003679

Filing

08/12/2019

Publication

05/19/2020

Progress at the INPI

  1. Filing08/12/19
  2. Examination08/27/19
  3. Registration05/19/20
  4. In force08/12/29

The registration was granted on 05/19/2020 and is in force until 08/12/2029. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.

Protection valid until:08/12/2029

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Latest action published by the INPI: 09/24/2024. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and authors

Applicants

TRAMONTINA S/A CUTELARIA

90050238000114

RS, BR

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Authors

M. G. (pessoa física)

RS, BR

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Petição deferida

#270

09/24/2024

RPI 2803

Concessão do registro

#39

05/19/2020

RPI 2576

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

05/05/2020

RPI 2574

Exigência técnica

#34

Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019. [1] Não foi solicitado que fosse suprimida a declaração de escopo de proteção do relatório descritivo porque é obrigatória no relatório descritivo e na reivindicação. Reapresente o relatório descritivo corrigido, conforme modelo do Manual: coloque, na parte superior, a numeração de folha (1/1); abaixo coloque a indicação do documento (Relatório descritivo), seguida do título e da frase padrão (O presente relatório descritivo faz referência aos desenhos anexos, assim indicados:); na sequência, coloque a legenda das figuras; por último, coloque a declaração de escopo de proteção do item 3.8.1.1b do Manual (O escopo de proteção deste registro de desenho industrial não inclui a forma plástica do objeto em que o padrão ornamental será aplicado).

02/27/2020

RPI 2564

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

02/18/2020

RPI 2563

Exigência técnica

#34

Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019. [1] De acordo com os itens 5.5, 3.8.1 e 3.8.2 do Manual, por se tratar de padrão ornamental o relatório descritivo e a reivindicação apresentados neste pedido são obrigatórios. Reapresente o relatório descritivo e a reivindicação corrigidos conforme modelos na seção Modelos no Manual, observando os itens 3.8.1 e 3.8.2: no relatório descritivo a legenda das figuras deve ser corrigida, pois a figura 1.1 é uma perspectiva, a figura 1.2 é a vista lateral esquerda e a figura 1.3 é a vista lateral direita (ou vice-versa); suprima a declaração de omissão de vistas que não apresentam o padrão aplicado no relatório e na reivindicação; na reivindicação acrescente a declaração de escopo de proteção do item 3.8.1.1b do Manual. A apresentação das vistas faltantes não se faz necessária neste pedido, pois as vistas apresentadas conferem suficiência descritiva do padrão.

12/03/2019

RPI 2552

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870190077820 UF: WB Data: 12/08/2019 Hora: 15:58)

11/12/2019

RPI 2549

Exigência técnica

#34

Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019.[1] Classificação do pedido alterada de ofício para 32-00 - símbolos gráficos e logotipos padrões de superfície, ornamentações -, a fim de se adequar ao objeto requerido.[2] De acordo com os itens 5.5, 3.8.1 e 3.8.2 do Manual, por se tratar de padrão ornamental o relatório descritivo e a reivindicação apresentados neste pedido são obrigatórios. Apresente relatório descritivo e reivindicação conforme modelos na seção Modelos no Manual, observando os itens 3.8.1 e 3.8.2. Estes documentos devem conter a declaração referente ao escopo das figuras contida no item 3.8.1.1b do Manual.

09/03/2019

RPI 2539

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870190077820 UF: WB Data: 12/08/2019 Hora: 15:58)

08/27/2019

RPI 2538

Industrial design protection

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