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Protection valid until:05/30/2029
Latest action published by the INPI: 07/14/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Certificado expedido
#1246
07/14/2026
RPI 2897
Deferimento
#158
Considerando-se o item 5.3 do Manual e com base na Nota Técnica nº 01/2024 do CPAPD, foram feitas as seguintes alterações: [1] alteração do título do pedido título do pedido, tendo em vista o item 5.3.1.1.b do Manual; [2] alterada a classe para melhor adequação ao produto reivindicado; [3] alterada a legenda do relatório descritivo tendo em vista a figura apresentada.
06/23/2026
RPI 2894
Deferimento
#158
Considerando-se o item 5.3 do Manual e com base na Nota Técnica nº 01/2024 do CPAPD, foram feitas as seguintes alterações: [1] alteração do título do pedido título do pedido, tendo em vista o item 5.3.1.1.b do
06/23/2026
RPI 2894
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
09/15/2020
RPI 2593
Exigência técnica
#34
[1] O relatório e a reivindicação deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, conforme art. 101 da Lei 9279/96. Para tal, reapresente o texto e a formatação do relatório descritivo e da reivindicação fielmente conforme modelo na seção Modelos do Manual de Desenhos Industriais. Os modelos encontram-se acessíveis em http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki#Modelos. [2] De acordo com os itens 3.8.1 e 3.8.2 do Manual de Desenhos Industriais o relatório descritivo e a reivindicação apresentados neste pedido são obrigatórios. Dessa forma, estes deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Para tal, reapresente o texto e a formatação do relatório descritivo e da reivindicação fielmente conforme modelo na seção ?Modelos? do Manual de Desenhos Industriais. [3] O relatório descritivo deverá informar o escopo das figuras do padrão ornamental aplicado ao produto, conforme disposto no item 3.8.1.1 (Declaração referente à escopo de figuras) do Manual de Desenhos Industriais.
07/07/2020
RPI 2583
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
01/28/2020
RPI 2560
Exigência técnica
#34
[1] Tratando-se de padrão ornamental, acrescentar a vista frontal dos padrões aplicados ao objeto.
11/05/2019
RPI 2548
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870190050971 UF: WB Data: 30/05/2019 Hora: 17:19)
10/22/2019
RPI 2546
Exigência técnica
#34
[1] Alterar título do pedido para "Configuração aplicada a perfil". O título do pedido deve ser claro, conciso e adequado à natureza tridimensional do objeto. [2] O relatório e a reivindicação deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, conforme art. 101 da Lei 9279/96. Para tal, reapresente o texto e a formatação do relatório descritivo e da reivindicação fielmente conforme modelo na seção Modelos do Manual de Desenhos Industriais. Os modelos encontram-se acessíveis em http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki#Modelos. [3] Caso não haja interesse em reapresentar relatório descritivo e reivindicação corrigidos, o requerente deverá declarar, no cumprimento desta exigência, que abdica dos mesmos. [4] Conforme item 5.10.1 do Manual de desenhos Industriais, as figuras devem ser mostrar o objeto em sua forma completa, apenas em traços regulares e contínuos. Todas as linhas tracejadas devem ser preenchidas. [5] Conforme item 5.5 do Manual de Desenhos Industriais, reapresentar o jogo de figuras incluindo todas as vistas do objeto: perspectiva, frontal, posterior, laterais, superior e inferior, necessárias para a suficiência descritiva do objeto do depósito.
