Petição deferida
#270
09/24/2024
RPI 2803
Application data
Number
302019002085Filing
Publication
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Applicants
DECATHLON
00000019321052
FR
Authors
B. F. (pessoa física)
FR
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#270
09/24/2024
RPI 2803
#39
12/10/2019
RPI 2553
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870190046348 UF: WB Data: 17/05/2019 Hora: 12:49)
12/03/2019
RPI 2552
#34
Considerando tanto a LPI quanto o Manual de Desenhos Industriais estabelecido pela Resolução 232/2019 (doravante Manual) e o Comunicado DIRMA publicado na RPI Nº 2523 de 14/05/2019, formula-se a seguinte exigência: de acordo com o item 3.8.1 do Manual, o relatório apresentado neste pedido não é obrigatório. Com base no art. 107 da LPI, por ter sido apresentado, este documento deverá constar do certificado. Para tal, deverá atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Portanto, reapresente o relatório conforme modelo na seção ?Modelos? do Manual. Caso não tenha interesse em reapresentar o documento corrigido, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica do relatório e da reivindicação.
09/17/2019
RPI 2541
#47.3
Referente à solicitação de alteração de cadastro e à verificação dos aspectos formais do documento de prioridade, apresentados na petição de protocolo 870190078338
08/27/2019
RPI 2538
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870190046348 UF: WB Data: 17/05/2019 Hora: 12:49)
07/09/2019
RPI 2531
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