Latest action published by the INPI: 10/22/2019. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and authors
Applicants
N. S. (pessoa física)
ES, BR
Authors
S. L. (pessoa física)
ES, BR
Locarno Classification
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Arquivamento do pedido
#35
Arquivamento
10/22/2019
RPI 2546
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870190032231 UF: WB Data: 03/04/2019 Hora: 17:13)
09/10/2019
RPI 2540
Exigência técnica
#34
Exigências formuladas com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019.[1] Conforme item 5.5 do Manual, após o depósito, a configuração inicial do desenho industrial requerido não pode sofrer acréscimos ou alterações, ressalvadas as correções requeridas por meio de exigência direcionada aos desenhos ou fotografias do pedido e as modificações requeridas pelo depositante, antes do primeiro exame técnico, destinadas à correção de irregularidades nas figuras e / ou melhor visualização do objeto. Na petição de depósito só havia um objeto, que foi representado pelas figuras 1.1 a 1.5 na petição 870190046713, de 19/05/2019. Os demais objetos desta petição devem ser excluídos, pois configuram acréscimo de matéria, já que não foram requeridos no depósito: excluir folhas 6/50 a 50/50 de figuras.[2] O objeto deve ser representado por um novo conjunto de figuras formado pelas vistas ortogonais (frontal, posterior, laterais, superior e inferior), além de pelo menos uma perspectiva, conforme item 5.5 do Manual. [3] O título deve indicar o objeto requerido, não o tipo de petição apresentada. Ao invés de EXIGÊNCIA, informar: configuração aplicada em espreguiçadeira, por exemplo, em atenção aos itens 4.2.3 e 5.6 do Manual.
O jogo de figuras apresentado sinaliza um total de 31 folhas mas termina na folha 1/31.Apresente novo jogo de figuras com a numeração corrigida, sem alteração da matéria apresentada no depósito, observando as especificações do item 4.2.11 do Manual de Desenhos Industriais: os desenhos ou fotografias deverão ser apresentados dentro de margens de no mínimo 3 cm, em folhas brancas no formato A4, numeradas sequencialmente no centro da margem superior indicando o número da folha e o número total de folhas, separados por uma barra oblíqua. Exemplo: 1/4, 2/4, 3/4 e 4/4.Cada desenho ou fotografia deverá ser apresentado em uma folha, individualmente, com dimensões adequadas e nitidez e resolução gráfica suficientes para a plena compreensão do desenho industrial requerido, observado o mínimo de 300 dpi. Prazo de cumprimento (art. 103 da LPI): 5 dias contados a partir do primeiro dia útil após esta publicação.
