Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM DISPOSITIVO PALATAL DE EXPANSÃO — classe Locarno 24-02. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.
The registration was granted on 10/15/2019 and is in force until 03/22/2029. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:03/22/2029
Latest action published by the INPI: 09/24/2024. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Petição deferida
#270
09/24/2024
RPI 2803
Concessão do registro
#39
10/15/2019
RPI 2545
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870190027913 UF: WB Data: 22/03/2019 Hora: 20:11)
09/17/2019
RPI 2541
Exigência técnica
#34
Exigência para adequação do pedido às condições da Resolução 232/2019 (Manual de Desenhos Industriais), conforme orientação expressa pelo Comunicado da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas do INPI, publicado na Seção I da RPI 2523, de 14 de maio de 2019. [1] O relatório e a reivindicação deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, conforme art. 101 da Lei 9279/96. Para tal, reapresente o texto e a formatação do relatório descritivo e da reivindicação fielmente conforme modelo na seção Modelos do Manual de Desenhos Industriais. [2] Caso não haja interesse em reapresentar relatório descritivo e reivindicação corrigidos, o requerente deverá declarar, no cumprimento desta exigência, que abdica dos mesmos. [3] Apresentar todas as vistas do objeto na posição de uso alternativa, mostrada na figura 1.9. [4] A proteção do registro de desenho industrial é reservada às características ornamentais do produto. Não foi possível, a partir das imagens fornecidas, identificar ornamentalidade na configuração do objeto do pedido em tela. Solicitamos o envio de subsídios que determinem onde reside a ornamentalidade do objeto, por exemplo, imagens de sua forma de uso, indicação de características ornamentais, etc.
