Desenho industrial PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO A/EM ÍCONE de GOOGLE LLC — classe Locarno 14-04. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
05/18/2021
RPI 2628
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
06/02/2020
RPI 2578
75
Disponibilizada em 02/08/2019, a fotocópia solicitada pelo protocolo 870190073478.
08/13/2019
RPI 2536
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 113 da LPI. Requerente: DIRMA / INPI. Ficam suspensos os efeitos da concessão de acordo com o §2º do artigo 113 da LPI. Razões: o conteúdo do registro BR 302019000690-1 trata-se de representação de marca, não se enquadrando na definição de desenho industrial à luz do artigo 95 da LPI. As figuras mostram uma interface gráfica animada que representa somente o movimento da marca, ou partes desta, sem incluir outros elementos.
07/30/2019
RPI 2534
Concessão do registro
#39
07/09/2019
RPI 2531
Petição de prioridade unionista
#47.3
Referente à verificação dos aspectos formais do documento de prioridade apresentado na petição de protocolo 870190041634
