Latest action published by the INPI: 06/11/2019. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and authors
Applicants
S. M. (pessoa física)
TO, BR
Authors
S. X. (pessoa física)
TO, BR
Locarno Classification
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Arquivamento do pedido
#35
Arquivamento
06/11/2019
RPI 2527
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870190000284 UF: WB Data: 02/01/2019 Hora: 19:46)
05/14/2019
RPI 2523
Exigência técnica
#34
pedido de desenho industrial deve ser apresentado de acordo com as disposições da Instrução Normativa 44/2015 (IN) e dos artigos 94 a 121 da Lei 9279/1996 (LPI).1. Suprimir o documento ?Resumo?, que não faz parte de um pedido de registro de desenho industrial, e sim de um pedido de patente;2. O pedido não deve fazer referência a vantagens técnicas e /ou funcionais, modo de utilização, e informações de natureza parecida, pois tais características não fazem parte do escopo de proteção de um registro de desenho industrial;3. Reapresentar as figuras com excelente qualidade gráfica, nitidez e contraste, com o intuito de revelar com precisão os contornos, relevos e rebaixos do objeto, permitindo a compreensão de seus detalhes. Respeitar a resolução mínima de 300 dpi e atentar para a representação clara dos limites do objeto.4. As figuras devem ser numeradas conforme o disposto no inciso VI do artigo 20 da IN: figura 1.1, figura 1.2, etc.5. Informar o campo de aplicação 12-07, que é o mais adequado ao objeto.
