Concessão do registro
#39
11/05/2019
RPI 2548
Application data
Number
302018054393Filing
Publication
The registration was granted on 11/05/2019 and is in force until 09/19/2028. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:09/19/2028
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Applicants
TRAMONTINA S/A CUTELARIA
90050238000114
RS, BR
Authors
M. G. (pessoa física)
RS, BR
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#39
11/05/2019
RPI 2548
#34.2
10/08/2019
RPI 2544
#34
[1] De acordo com os itens 3.8.1 e 3.8.2 da Resolução nº 232/2019 (doravante Manual) o relatório e a reivindicação apresentados neste pedido não são obrigatórios. Com base no art. 107 da LPI, por terem sido apresentados, estes documentos deverão constar do certificado. Para tal, deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Reapresente o relatório e a reivindicação conforme seção Modelos do Manual. Caso não tenha interesse em reapresentar os documentos corrigidos, o requerente deverá DECLARAR NO CUMPRIMENTO desta exigência que abdica dos mesmos. Os detalhes indicados por setas nas figuras não poderão estar descritos no relatório, portanto o requerente deverá reapresentar as figuras suprimindo estas indicações.
07/30/2019
RPI 2534
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870180132074 UF: WB Data: 19/09/2018 Hora: 15:41)
07/16/2019
RPI 2532
#34
Considerando tanto a LPI quanto o Manual de Desenhos Industriais pela Resolução 232/2019 (doravante Manual), formula-se a seguinte exigência:[1] De acordo com o item 3.8.1 do Manual, o relatório apresentado neste pedido não é obrigatório. Com base no § 3º do art. 106 da LPI, por ter sido apresentado, este documento deverá constar do certificado. Para tal, deverá atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Portanto, reapresente o relatório conforme modelo na seção ?Modelos? no Manual. Caso não tenha interesse em reapresentar o documento corrigido, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica do relatório.[2] Reapresente conjunto de imagens em que cada figura deverá ser apresentada em uma folha, individualmente, e observando demais disposições dos itens 4.2.11 e 5.5 do Manual.
04/30/2019
RPI 2521
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870180132074 UF: WB Data: 19/09/2018 Hora: 15:41)
11/06/2018
RPI 2496
Industrial design protection
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