Concessão do registro
#39
10/08/2019
RPI 2544
Application data
Number
302018054386Filing
Publication
The registration was granted on 10/08/2019 and is in force until 09/19/2028. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:09/19/2028
Latest action published by the INPI: 10/08/2019. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
TRAMONTINA S/A CUTELARIA
90050238000114
RS, BR
Authors
M. G. (pessoa física)
RS, BR
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#39
10/08/2019
RPI 2544
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870180132026 UF: WB Data: 19/09/2018 Hora: 14:58)
09/17/2019
RPI 2541
#34
Considerando tanto a LPI quanto o Manual de Desenhos Industriais pela Resolução 232/2019 (doravante Manual), formula-se a seguinte exigência:[1] de acordo com os itens 3.8.1 e 3.8.2 do Manual, o relatório e a reivindicação apresentados neste pedido não são obrigatórios. Com base no § 3º do art. 106 da LPI, por terem sido apresentados, estes documentos deverão constar do certificado. Para tal, deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Reapresente o relatório e a reivindicação conforme modelos na seção ?Modelos? do Manual. Caso não tenha interesse em reapresentar tais documentos corrigidos, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica do relatório e da reivindicação; [2] Reapresente o conjunto de imagens em que cada figura conste de uma folha, individualmente, e observando demais disposições dos itens 4.2.11 e 5.5 do Manual.
07/09/2019
RPI 2531
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870180132026 UF: WB Data: 19/09/2018 Hora: 14:58)
11/06/2018
RPI 2496
Industrial design protection
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