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Official data from INPI

CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM CALÇADO

ProrrogadoIndustrial Design

Application data

Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM CALÇADO de DECATHLON — classe Locarno 02-04
Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM CALÇADO de DECATHLON — classe Locarno 02-04. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.

Number

302018003323

Filing

07/30/2018

Publication

01/07/2020

Progress at the INPI

  1. Filing07/30/18
  2. Examination09/04/18
  3. Registration01/07/20
  4. In force07/30/33

The registration was renewed and is in force until 07/30/2033. Copying the shape of this product in Brazil without the owner's authorisation is an infringement.

Protection valid until:07/30/2033

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Latest action published by the INPI: 03/19/2024. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and authors

Applicants

DECATHLON

00000019321052

FR

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Authors

C. G. (pessoa física)

FR

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Prorrogação de vigência

#870

A contar de 31/07/2023.

03/19/2024

RPI 2776

Concessão do registro

#39

01/07/2020

RPI 2557

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

12/24/2019

RPI 2555

73

Referente RPI: 2545 - Cód. 34, Publicado: 15/10/2019, por ter sido publicada com erro. onsidere-se o texto a seguir, sem alteração dos prazos legais estabelecidos pela data de publicação da exigência original: [1] Por força do Art. 104 da LPI, com apoio no item 5.4 da Resolução 232/2019, o pedido deverá ser dividido: Manter no presente pedido as figuras 1.1 a 1.14 e 3.1 a 3.14. O primeiro pedido dividido deverá conter as figuras 2.1 a 2.14 e 4.1 a 4.14.

10/22/2019

RPI 2546

Exigência técnica

#34

[1] Por força do Art. 104 da LPI, com apoio no item 5.4 da Resolução 232/2019, o pedido deverá ser dividido: Manter no presente pedido as figuras 1.1 a 1.4 e 3.1 a 3.14. O primeiro pedido dividido deverá conter as figuras 2.1 a 2.14 e 2.1 a 2.14.

10/15/2019

RPI 2545

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870180065979 UF: WB Data: 30/07/2018 Hora: 20:30)

10/08/2019

RPI 2544

Exigência técnica

#34

Considerando tanto a LPI quanto o Manual de Desenhos Industriais pela Resolução 232/2019 (doravante Manual), formula-se a seguinte exigência:[1] Com base na atual apresentação do pedido, não foi possível identificar diferenças entre os objetos das figuras 1.1 a 1.7 e o das figuras 2.1 a 2.7. O mesmo acontece com os objetos das figuras 3.1 a 3.7 e o das figuras 4.1 a 4.7; o objeto das figuras 5.1 a 5.7 e o das figuras 6.1 a 6.7; o objeto das figuras 7.1 a 7.7 e o das figuras 8.1 a 8.7. Caso a forma plástica seja exatamente a mesma e a diferença resida somente na forma de representação, em cores ou em tons de cinza, as figuras que representam um mesmo objeto deverão ser numeradas consecutivamente, por tratar-se do mesmo objeto. Exemplo: Fig. 1.7, Fig. 1.8, Fig. 1.9, (...) Fig. 1.14. Poderá o depositante, alternativamente, excluir as figuras redundantes, sem ônus para o pedido. [2] Conforme dispõe o item 5.5.1 do Manual instaurado pela Resolução nº 232/2019, as figuras não deverão conter marcas ou logotipos, ainda que a reprodução do sinal marcário seja parcial. Reapresentar as figuras corrigidas, excluindo quaisquer elementos dessa natureza das figuras. [3] de acordo com os itens 3.8.1 e 3.8.2 do Manual de Desenhos Industriais pela Resolução 232/2019 (doravante Manual) o relatório e a reivindicação apresentados neste pedido não são obrigatórios. Com base no § 3º do art. 106 da LPI, por terem sido apresentados, estes documentos deverão constar do certificado. Para tal, deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Reapresente o relatório e a reivindicação conforme a seção Modelos do Manual. Caso não tenha interesse em reapresentar tais documentos corrigidos, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica do relatório e da reivindicação.

07/30/2019

RPI 2534

Petição de prioridade unionista

#47.3

Referente à apresentação de procuração: petição de protocolo 870180134911

10/16/2018

RPI 2493

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870180065979 UF: WB Data: 30/07/2018 Hora: 20:30)

09/04/2018

RPI 2487

Industrial design protection

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