Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Nulidade provida — registro extinto
#530
12/23/2025
RPI 2868
Petição deferida
#270
Nomeado procurador Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
11/11/2025
RPI 2862
1010
08/19/2025
RPI 2850
Petição deferida
#270
09/24/2024
RPI 2803
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 113 da LPI. Requerente: DIRMA / INPI. Ficam suspensos os efeitos da concessão de acordo com o §2º do artigo 113 da LPI.Razões: Observamos que o registro em tela contém objeto praticamente idêntico a outros que jáincorporavam o estado da técnica na ocasião do depósito, como se confirma diante da(s)anterioridade(s) localizada(s) no(s) endereço(s) eletrônico(s) discriminado(s) a seguir:https://produto.mercadolivre.com.br/MLB-898788821-conjunto-pratos-rasos-convencional-12-pecas-porcelana-schmit-_JM - de 01/10/2017https://produto.mercadolivre.com.br/MLB-926976809-kit-24-pratos-duralex-raso-astraltransparente-vidro-_JM - de 30/10/2017https://produto.mercadolivre.com.br/MLB-915436577-kit-com-10-pratos-raso-azul-oceanoduralex-_JM - de 26/11/2017
09/04/2018
RPI 2487
Concessão do registro
#39
Registro concedido por força do art. 106 da Lei da Propriedade Industrial nº 9.279/96. Aplicável a instauração de ofício do processo administrativo de nulidade, conforme dispõe o Art.113, para averiguação da infringência do art. 95 do referido diploma legal.
