Filed on 11/16/2017, the application has been published and is under examination at the INPI. An industrial design registration is granted as soon as the formal requirements are met.
Latest action published by the INPI: 02/18/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and authors
Applicants
R. Z. (pessoa física)
SP, BR
Authors
R. Z. (pessoa física)
SP, BR
Locarno Classification
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
235
02/18/2026
RPI 2876
360
Recurso contra o indeferimento.
10/14/2025
RPI 2858
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Pedido indeferido devido à não conformidade ao contido no art. 101, inciso IV, c/c art. 106, caput, da LPI. A alteração da matéria apresentada no depósito inicial enseja em não cumprimento de exigência técnica. O objeto apresentado no depósito (conexão) difere do que foi apresentado no cumprimento de exigência (óculos).
12/18/2018
RPI 2502
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 018170002323 UF: SP Data: 16/11/2017 Hora: 12:25)
11/21/2018
RPI 2498
Exigência técnica
#34
1. Apresentar as vistas frontal, posterior e laterais completamente ortogonais. As vistas do jogo de figuras atual não são ortogonais e prejudicam o entendimento da configuração.2. Apresentar figuras com mais qualidade. As áreas escuras do objeto não permitem reconhecer os detalhes da forma pois não há contraste entre os elementos.3. Alterar título do pedido para "Configuração aplicada a conexão". O título do pedido deve ser claro, conciso e não deve incluir especificações técnicas ou vantagens funcionais do objeto.
