Latest action published by the INPI: 05/18/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and authors
Applicants
TOP MAGICO LTDA
15407543000103
MG, BR
Authors
B. S. (pessoa física)
MG, BR
Locarno Classification
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Recurso conhecido. Negado o provimento. Mantido o indeferimento do pedido.
05/18/2021
RPI 2628
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870180056301 de 29/06/2018.
08/14/2018
RPI 2484
75
Disponibilizada em 14/06/2018, a fotocópia solicitada pelo protocolo 870180051156.
06/26/2018
RPI 2477
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Pedido indeferido devido à não conformidade ao contido no art. 101, inciso IV, c/c art. 106, caput, da LPI.A exigência formulada não foi cumprida satisfatoriamente, pois as figuras não foram numeradas conforme solicitado (figura 1.1, figura 1.2, etc para a primeira variação, figura 2.1, figura 2.2, etc para a segunda variação) e não foram apresentadas as respectivas perspectivas das variações do objeto, uma vez que as figs. 5 e 12 não podem ser consideradas como tal, apenas como uma representação distorcida das respectivas vistas frontais.Desta forma, opinamos pelo indeferimento do pedido por não cumprimento satisfatório da exigência formulada, conforme o Art. 23 da IN044/2015.
05/02/2018
RPI 2469
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
04/17/2018
RPI 2467
Exigência técnica
#34
1- Para cada variação construtiva, apresentar novo conjunto de figuras formado pelas vistas ortogonais (frontal, posterior, laterais, superior e inferior), além de pelo menos uma perspectiva, atendendo ao disposto no inciso IV do artigo 20 da IN 44/2015. Excluir do pedido a figura 5, por tratar-se apenas de uma configuração de uso do objeto.2- As figuras devem ser numeradas conforme o disposto no inciso VI do artigo 20 da IN 44/2015 (figura 1.1, figura 1.2, etc para a primeira variação, figura 2.1, figura 2.2, etc para a segunda variação e assim por diante).3- Adequar o título para atender ao Inciso II do Art. 14 da IN 44/2015, alterando-o para "CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM SHORT".
