Filed on 12/08/2016, the application has been published and is under examination at the INPI. An industrial design registration is granted as soon as the formal requirements are met.
Latest action published by the INPI: 05/14/2024. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
235
05/14/2024
RPI 2784
1289
12/22/2023
RPI 2763
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870180155912 de 27/11/2018.
12/04/2018
RPI 2500
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Pedido indeferido devido à não conformidade ao contido no art. 101 c/c art. 106, caput, da LPI. As figuras apresentadas não correspondem aos objetos do depósito, configurando alteração da matéria: ao contrário do que é alegado nos esclarecimentos, a forma foi alterada quando foi representado o elemento cilíndrico com ranhuras, localizado na parte superior do objeto, em traços contínuos. Considerando-se que as linhas tracejadas representadas inicialmente mostravam elementos meramente ilustrativos, que não faziam parte do objeto, houve acréscimo de matéria.
11/13/2018
RPI 2497
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870160073768 UF: WB Data: 08/12/2016 Hora: 12:50)
10/16/2018
RPI 2493
Exigência técnica
#34
O pedido deve ser adequado à Instrução Normativa 44/2015 - IN.1. Alterar título para configuração aplicada em veículo de trabalho, a fim de se adequar ao objeto requerido.2. As figuras 2 a 7 devem ser suprimidas por contrariarem o inciso III do art. 20 da IN.3. Apresentar para o objeto da figura 1 novo conjunto de figuras formado pelas vistas ortogonais (frontal, posterior, laterais, superior e inferior), além de pelo menos uma perspectiva, conforme inciso IV do art. 20 da IN.4. As figuras devem ilustrar o objeto exclusivamente por traços regulares e contínuos, conforme inciso II do art. 20 da IN: as linhas ora tracejadas deverão ser representadas por traços contínuos.5. As figuras devem ser numeradas conforme o disposto no inciso VI do artigo 20 da IN: figura 1.1, figura 1.2, etc.6. As figuras devem ser dispostas no papel com as margens mínimas (superior; esquerda; direita; inferior) de 3 cm, conforme inciso IX do art. 20 da IN.
