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Official data from INPI

CONFIGURAÇÃO APLICADA EM SOLADO DE CALÇADO

ExtintoIndustrial Design

Application data

Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA EM SOLADO DE CALÇADO de SKECHERS U.S.A., INC. II — classe Locarno 02-04
Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA EM SOLADO DE CALÇADO de SKECHERS U.S.A., INC. II — classe Locarno 02-04. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.

Number

302016004719

Filing

10/13/2016

Publication

08/18/2020

Progress at the INPI

  1. Filing10/13/16
  2. Examination03/07/17
  3. Registration08/18/20
  4. Expired07/05/22

The registration lapsed on 07/05/2022, at the end of the term of protection. The design is in the public domain and may be freely copied in Brazil.

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Latest action published by the INPI: 07/05/2022. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and authors

Applicants

SKECHERS U.S.A., INC. II

00000000790878

US

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Authors

D. R. (pessoa física)

US

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Extinção do registro

#44

Registro extinto a contar de 14/10/2021.

07/05/2022

RPI 2687

Concessão do registro

#39

08/18/2020

RPI 2589

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

08/04/2020

RPI 2587

Exigência técnica

#34

Com base no Manual de Desenhos Industriais estabelecido pela Resolução 232/2019, bem como no Comunicado publicado na RPI Nº 2523 de 14/05/2019, formulam-se as seguintes exigências: (1) As figuras apresentadas no cumprimento de exigência dizem respeito a um calçado completo, mas o que é requerido no pedido é somente o solado. Apresentar novo conjunto de figuras em que o objeto representado deve ser somente o solado, conforme consta no documento de depósito. Contudo, considerando as figuras do objeto de depósito, é necessário completar a vista em perspectiva, pois a observação de outras vistas permite verificar que esta encontra-se incompleta. (2) De acordo com os itens 3.8.1 e 3.8.2 do Manual o relatório descritivo e a reivindicação apresentados neste pedido não são obrigatórios. Com base no § 3º do art. 106 da LPI, por terem sido apresentados, estes documentos deverão constar do certificado. Para tal, deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Em cada pedido, reapresentar o relatório e a reivindicação conforme modelos na seção Modelos no Manual, observando o contido nos itens 3.8.1 a 3.8.2. Caso não tenha interesse em reapresentar os documentos corrigidos, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica dos mesmos, o que ensejará sua não inclusão no certificado por infringência ao art. 101 da LPI.

05/26/2020

RPI 2577

Recurso provido — decisão reformada

#104

Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão de perda da Prioridade Unionista.

10/01/2019

RPI 2543

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870160059565 UF: WB Data: 13/10/2016 Hora: 17:31)

01/02/2019

RPI 2504

38

Recurso contra Perda de Prioridade: Pet. (WB) 870180152946 de 19/11/2018.

12/04/2018

RPI 2500

Exigência técnica

#34

1. A observação da vista superior e da vista inferior revela que a representação do objeto na vista em perspectiva está incorreta. Apresentar novo conjunto de figuras com correção da vista em perspectiva.2. Modificar título para: "Configuração aplicada a solado"

09/25/2018

RPI 2490

49

Referente à reivindicação da Prioridade nº US 29/561,312, de 14/04/2016, por não haver correspondência entre a matéria apresentada na prioridade e a apresentada no depósito.

09/18/2018

RPI 2489

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870160059565 UF: WB Data: 13/10/2016 Hora: 17:31)

03/07/2017

RPI 2409

Industrial design protection

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