Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Pedido indeferido devido à não conformidade ao contido no art. 101, inciso IV, c/c art. 106, caput, da LPI. Nas figuras 5 e 6 do documento de depósito, havia na porção inferior do solado a representação de um elemento circular; tal elemento foi suprimido nas figuras 1.3 e 1.6 do cumprimento de exigência. Por caracterizar alteração de matéria, o cumprimento não se deu a contento.
05/15/2018
RPI 2471