302016003604

Arquivamento do pedido

#35

Arquivamento

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870160044941 UF: WB Data: 18/08/2016 Hora: 16:04)

47

Petição 870170070189 de 19/09/2017 não conhecida nos termos do artigo 103 da Lei 9279/96, visto que a data de pagamento da Guia de Recolhimento da União relativa ao serviço solicitado é posterior a data de protocolo da petição em desacordo com o disposto no artigo 5º da Resolução 146/2015.

Exigência técnica

#34

1- Cancelar a atual apresentação do pedido.2- As figuras deverão apresentar o objeto do pedido em fundo absolutamente neutro, sem a interferência de outros elementos e sem revelar qualquer padrão ou textura. As figuras não deverão conter molduras, medidas, textos, símbolos, cortes, indicação de escala e informações do gênero. A apresentação de figuras não deverá conter marcas, logotipos, símbolos, timbres e rubricas. As figuras não deverão conter textos, exceto o da legenda das figuras.3- Apresentar novo conjunto de figuras formado pelas vistas ortogonais (frontal, posterior, laterais, superior e inferior), além de pelo menos uma perspectiva, atendendo ao disposto no inciso IV do artigo 20 da IN 44/2015.4- As figuras devem ser numeradas conforme o disposto no inciso VI do artigo 20 da IN 44/2015 (figura 1.1, figura 1.2, etc).5- As páginas que contêm figuras deverão ser numeradas no centro da margem superior indicando o número da folha e o número total de folhas (ex.: 1/5, 2/5, 3/5, 4/5 e 5/5).6- As páginas que contêm figuras deverão apresentar margens (superior, esquerda, direita e inferior) de no mínimo 3 cm.Título adequado de ofício nos termos do Art. 22 da Instrução Normativa 044/2015.

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870160044941 UF: WB Data: 18/08/2016 Hora: 16:04)