Filed on 08/17/2016, the application has been published and is under examination at the INPI. An industrial design registration is granted as soon as the formal requirements are met.
Latest action published by the INPI: 10/28/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
235
10/28/2025
RPI 2860
Alteração de título deferida
#566
01/23/2024
RPI 2768
Ciência de parecer técnico
#120
"Identificação de nova base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do artigo 100 inciso II, da LPI. O objeto é vulgarmente conhecido no segmento laboratorial e tem a forma essencialmente determinada por considerações técnicas ou funcionais. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08?.
09/26/2023
RPI 2751
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870180042541 de 21/05/2018.
07/03/2018
RPI 2478
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Pedido indeferido devido à não conformidade ao contido no art. 101, inciso IV, c/c art. 106, caput, da LPI.A exigência formulada não foi cumprida satisfatoriamente, pois solicitava o preenchimento das linhas tracejadas das figuras, apresentadas no ato do depósito. Com relação à fig. 1.7, as linhas tracejadas foram suprimidas, em vez de preenchidas.Desta forma, opinamos pelo indeferimento do pedido por não cumprimento satisfatório da exigência formulada, conforme o Art. 23 da IN044/2015.
03/20/2018
RPI 2463
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870160044807 UF: WB Data: 17/08/2016 Hora: 18:22)
02/27/2018
RPI 2460
Exigência técnica
#34
1- Cancelar a atual apresentação do pedido.2- As figuras deverão representar o objeto na íntegra, em sua forma completa, sem cortes nas imagens, na forma montada e em sua configuração fechada, revelando apenas a configuração externa, sem destacar detalhes e partes separadamente. O objeto deverá ser representado com traços regulares e contínuos. Reapresentar as figuras, excluindo das mesmas as hachuras e mantendo apenas as arestas e linhas visíveis do objeto. Atentar para o fato de que, após o preenchimento das linhas tracejadas, poderá haver variações configurativas idênticas, que, neste caso, deverão ser suprimidas.3- Adequar o título para melhor especificação do objeto reivindicado.
