Nulidade provida — registro extinto
#530
08/19/2025
RPI 2850
Application data
Number
302016003575Filing
Publication
The registration was invalidated by the INPI in an invalidity proceeding. Protection no longer exists.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 08/19/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLDURAS SANTA LUZIA LTDA
75821546000102
SC, BR
Authors
G. Z. (pessoa física)
SC, BR
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#530
08/19/2025
RPI 2850
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
09/05/2023
RPI 2748
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado de Ofício, com base no artigo 111, parágrafo único, da LPI, nos termos do parecer de exame de mérito.Anterioridades: https://www.facebook.com/industria.santaluzia/photos/a.569818106491201/611102889029389https://www.youtube.com/watch?
01/24/2023
RPI 2716
#40
Foram identificadas anterioridades: o registro não atende o artigo 95 da LPI.
01/24/2023
RPI 2716
Referente à GRU 29409231923979870 protocolo 870200134639 de 26/10/2020. Interessado: INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLDURAS SANTA LUZIA LTDA
11/03/2020
RPI 2600
#39
03/20/2018
RPI 2463
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870160044668 UF: WB Data: 17/08/2016 Hora: 15:50)
03/13/2018
RPI 2462
#34
1. Há incoerência entre as vistas. Nas figuras 1.6 e 1.7, pode-se perceber que há poucos detalhes na parte posterior do objeto, com apenas uma aresta marcada e duas áreas côncavas, onde não deveria haver linhas. Na figura 1.3, porém, há mais linhas na representação do que indicam as outras vistas. O mesmo acontece com a figura 2.4 em relação às figuras 2.6 e 2.7. Revisar todo o conjunto de figuras, fazendo as correções indicadas e quaisquer outras que sejam necessárias para que as imagens apresentem coerência entre si.2. O título do pedido e campo de aplicação informados pelo requerente são muito vagos. Informar o campo de aplicação com maior clareza, indicando de modo conciso em que segmento de produtos o objeto se encaixa. Indicar campo de aplicação e adequar título em conformidade com Locarno.
08/29/2017
RPI 2434
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870160044668 UF: WB Data: 17/08/2016 Hora: 15:50)
12/20/2016
RPI 2398
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