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Official data from INPI

CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM GUARNIÇÃO PARA PAREDES

ExtintoIndustrial Design

Application data

Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM GUARNIÇÃO PARA PAREDES de INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLDURAS SANTA LUZIA LTDA — classe Locarno 25-01
Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM GUARNIÇÃO PARA PAREDES de INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLDURAS SANTA LUZIA LTDA — classe Locarno 25-01. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.

Number

302016003575

Filing

08/17/2016

Publication

03/20/2018

Progress at the INPI

  1. Filing08/17/16
  2. Examination12/20/16
  3. Registration03/20/18
  4. Invalidated08/19/25

The registration was invalidated by the INPI in an invalidity proceeding. Protection no longer exists.

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Latest action published by the INPI: 08/19/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and authors

Applicants

INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLDURAS SANTA LUZIA LTDA

75821546000102

SC, BR

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Authors

G. Z. (pessoa física)

SC, BR

Locarno Classification

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Nulidade provida — registro extinto

#530

08/19/2025

RPI 2850

Ciência do parecer de nulidade

#205

PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br

09/05/2023

RPI 2748

Parecer de nulidade

#41

Processo Administrativo de Nulidade instaurado de Ofício, com base no artigo 111, parágrafo único, da LPI, nos termos do parecer de exame de mérito.Anterioridades: https://www.facebook.com/industria.santaluzia/photos/a.569818106491201/611102889029389https://www.youtube.com/watch?

01/24/2023

RPI 2716

Nulidade instaurada

#40

Foram identificadas anterioridades: o registro não atende o artigo 95 da LPI.

01/24/2023

RPI 2716

39.5

Referente à GRU 29409231923979870 protocolo 870200134639 de 26/10/2020. Interessado: INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLDURAS SANTA LUZIA LTDA

11/03/2020

RPI 2600

Concessão do registro

#39

03/20/2018

RPI 2463

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870160044668 UF: WB Data: 17/08/2016 Hora: 15:50)

03/13/2018

RPI 2462

Exigência técnica

#34

1. Há incoerência entre as vistas. Nas figuras 1.6 e 1.7, pode-se perceber que há poucos detalhes na parte posterior do objeto, com apenas uma aresta marcada e duas áreas côncavas, onde não deveria haver linhas. Na figura 1.3, porém, há mais linhas na representação do que indicam as outras vistas. O mesmo acontece com a figura 2.4 em relação às figuras 2.6 e 2.7. Revisar todo o conjunto de figuras, fazendo as correções indicadas e quaisquer outras que sejam necessárias para que as imagens apresentem coerência entre si.2. O título do pedido e campo de aplicação informados pelo requerente são muito vagos. Informar o campo de aplicação com maior clareza, indicando de modo conciso em que segmento de produtos o objeto se encaixa. Indicar campo de aplicação e adequar título em conformidade com Locarno.

08/29/2017

RPI 2434

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870160044668 UF: WB Data: 17/08/2016 Hora: 15:50)

12/20/2016

RPI 2398

Industrial design protection

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