Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.1. Pedido indeferido devido à não conformidade ao contido no art. 101, inciso IV, c/c art. 106, caput, da LPI. O jogo de figuras do depósito apresenta o poste desacoplado da bucha. O objeto do cumprimento de exigência é o poste acoplado à bucha, caracterizando mudança de matéria. Assim, considera-se que a exigência técnica não foi cumprida.
03/20/2018
RPI 2463