Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Pedido indeferido devido à não conformidade ao contido no art. 101, inciso IV, c/c art. 106, caput, da LPI. O objeto ilustrdod no conjunto de figuras original apresentava no visor detalhes e relevos que já não podem mais ser verificados no mostrador do objeto no novo conjunto de figuras. Além disso, as figuras apresentadas no cumprimento da exigência também contém uma fivela que em nenhum momento foi representada no conjunto de figuras original. Houve, portanto, alteração de matéria.
03/06/2018
RPI 2461