Filed on 05/13/2016, the application has been published and is under examination at the INPI. An industrial design registration is granted as soon as the formal requirements are met.
Latest action published by the INPI: 02/20/2024. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
577
02/20/2024
RPI 2772
Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Recurso conhecido. Negado o provimento. Mantido o indeferimento do pedido.
05/23/2023
RPI 2733
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870180039945 de 14/05/2018.
07/03/2018
RPI 2478
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Pedido indeferido devido à não conformidade ao contido no art. 101, inciso IV, c/c art. 106, caput, da LPI.A exigência formulada não foi cumprida satisfatoriamente, uma vez que solicitava que as imagens inicialmente apresentadas fosem compatibilizadas com as respectivas perspectivas, fazendo constar nas mesmas as partes que seriam visíveis mas não foram mostradas. As novas figuras apresentadas limitaram-se a repetir as anteriores, apenas com melhor qualidade gráfica.Desta forma, opinamos pelo indeferimento do pedido por não cumprimento satisfatório da exigência formulada, conforme o Art. 23 da IN044/2015.
03/13/2018
RPI 2462
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870160019865 UF: WB Data: 13/05/2016 Hora: 13:40)
02/27/2018
RPI 2460
Exigência técnica
#34
1- Cancelar a atual apresentação do pedido.2- Com exceção da vista inferior, para ambas as variações, todas as vistas foram apresentadas de forma incompleta, não mostrando partes do objeto que seriam visíveis a partir das respectivas vistas. Harmonizar as vistas ortogonais com a(s) perspectiva(s) apresentada(s), corrigindo todas as inconsistências entre as figuras.
