Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
05/24/2022
RPI 2681
Application data
Number
302016001364Filing
Publication
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Applicants
ARCA PLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ME
07527737000106
CE, BR
Authors
G. J. (pessoa física)
CE, BR
T. P. (pessoa física)
CE, BR
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
05/24/2022
RPI 2681
#44
Registro extinto a contar de 06/04/2021.
02/15/2022
RPI 2667
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
09/28/2021
RPI 2647
Anulada a publicação do despacho 205 da RPI 2627, de 11/05/2021, tendo em vista erro formal, uma vez que o complemento do despacho está incorreto. [135]
09/28/2021
RPI 2647
#205
PAN de terceiros: O(s) Titular(es): XXXXXXXXXX e Requerente(s): XXXXXXXXXX / Procurador(es): XXXXXXXXXX, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
05/11/2021
RPI 2627
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado de Ofício, com base no artigo 111, parágrafo único, da LPI, nos termos do parecer de exame de mérito.
08/25/2020
RPI 2590
#40
Foram identificadas anterioridades: o registro não atende o artigo 95 da LPI.
08/25/2020
RPI 2590
Referente à GRU 29409231808122856 protocolo número 870190040257.
05/07/2019
RPI 2522
#39
06/26/2018
RPI 2477
#34.2
04/24/2018
RPI 2468
#34
1- As figuras foram apresentadas com baixa qualidade. Reapresentar o conjunto de figuras com traços uniformes, melhor qualidade gráfica, nitidez e contraste, revelando com precisão os contornos, relevos e rebaixos do objeto reivindicado e possibilitando a compreensão de seus detalhes. Respeitar a resolução mínima de 300 dpi.
01/23/2018
RPI 2455
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870160012432 UF: WB Data: 05/04/2016 Hora: 14:10)
09/20/2016
RPI 2385
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