Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Extinção do registro
#44
Registro extinto a contar de 29/03/2021.
01/11/2022
RPI 2662
Concessão do registro
#39
10/24/2017
RPI 2442
Exigência técnica
#34
1. Cancelar a atual apresentação do pedido. O pedido deverá ser dividido de acordo com a Instrução Normativa 44/2015, já que os padrãos revelados não guardam entre si as mesmas características distintivas;2. Manter no presente pedido o objeto representados pela figura 1.1;3. O primeiro pedido dividido deverá conter o objeto representado pela figura 2.1.4. O segundo pedido dividido deverá conter os objetos representado pelas figura 3.1 e 4.1.5. O terceiro pedido dividido deverá conter o objeto representado pela figura 5.1.6. O quarto pedido dividido deverá conter o objeto representado pela figura 6.1.7. Em todos os pedidos, atender as seguintes orientações:7.1 As figuras não devem conter texto conforme o disposto no inciso II do artigo 21 da IN 44/2015.7.2 Modificar título para: Padrão ornamental aplicado em prato.
