CONFIGURAÇÃO APLICADA EM ESPÁTULA

Petição deferida

#270

Concessão do registro

#39

Recurso provido — decisão reformada

#104

Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida.

75

Disponibilizada em 19/04/2018, a fotocópia solicitada pelo protocolo 870180031432.

75

Disponibilizada em 11/04/2018, a fotocópia solicitada pelo protocolo 870180028576.

Ciência de parecer técnico

#120

Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Notifica-se a recorrente para a apresentação de manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08.

Nulidade — pedido formulado

#37

Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170084787, de 03/11/2017.

Indeferimento

#36

objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.A Exigência Técnica publicada na RPI 2418 de 09/05/2017 falava especificamente de uma incoerência percebida na vista posterior do objeto. No entanto, a vista em questão não foi corrigida nem foram prestados esclarecimentos que pudessem sanar as inconsistências apontadas. Além disto, houve alteração de matéria. No conjunto de figuras original, as vistas superior inferior são simples e sugerem um objeto plano, sem frisos ou linhas ornamentais. No cumprimento de exigência, porém, foram acrescentadas linhas ao cabo na vista inferior e linhas na lâmina em ambas as vistas. A vista frontal também teve acréscimo de linhas, que sugerem rasgos nas laterais do objeto. Estes rasgos e linhas não estavam representados em nenhuma das figuras do conjunto original e não foram apresentam relação com o teor da exigência técnica.

Exigência técnica

#34

Há incoerência entre as vistas. Na vista em perspectiva, representada na figura 1, bem como nas vistas ortogonais laterais, respectivamente representadas nas figuras 1.3 e 1.4, pode-se notar um cabo longo com uma curvatura suave. Na figura 1.5, no entanto,a representação da vista posterior está incompatível com as demais, dando a impressão de o cabo ter uma curvatura mais acentuada e cabo mais encurtado. Reapresentar o conjunto de figuras corrigido de modo que as vistas apresentem coerência entre si.

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 16150001292 UF: RS Data: 01/10/2015 Hora: 16:14)