Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Arquivamento do pedido
#35
Arquivamento
04/24/2018
RPI 2468
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
03/27/2018
RPI 2464
Exigência técnica
#34
1.As figuras atuais apresentam hachuras que dificultam a plena compreensão da forma do objeto. Apresentar novo conjunto de figuras, efetuando correções.2. As novas figuras devem representar o objeto por meio de linhas contínuas e uniformes, sem interrupções ou tracejados.
De acordo com a Instrução Normativa 44/2015, a reivindicação de prioridade será comprovada por documento hábil da origem, contendo desenhos e, se for o caso, relatório descritivo e reivindicações, acompanhado da tradução simples da certidão de depósito ou documento equivalente. Quando os dados identificadores dos pedidos constantes da certidão de depósito ou documento equivalente estiverem conformes aos do requerimento de depósito do pedido (modelo 2.01), poderá ser feita declaração, no respectivo formulário de depósito, ou em apartado, até a data da apresentação do documento hábil, com os mesmos efeitos da tradução simples prevista no § 2° do art. 16 da LPI.Somente a prioridade foi apresentada no ato do depósito. Favor apresentar a tradução simples ou a declaração na forma do capítulo II da Instrução Normativa 44/2015.O prazo para cumprimento desta exigência é de 5 (cinco) dias corridos contados a partir do primeiro dia útil após esta publicação.
10/25/2016
RPI 2390
Exigência formal
#30
A apresentação dos dados do autor (campo 6 do formulário de depósito) é obrigatória e este sempre deverá ser uma pessoa física. Apresente novo formulário de depósito com o campo 6 devidamente preenchido.o prazo para cumprimento desta exigência é de 5 (dias) corridos após sua publicação.
